Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 738 conciliação. O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPLICARÁ NO ARQUIVAMENTO DO FEITO E EVENTUAL PAGAMENTO DE ALEX DE OLIVEIRA GUIMARAES CUSTAS, nos termos do Art. 7º, §2º, do Ato SGP.PR nº 04/2017. A notificação da parte se dará por meio de seu patrono. Fica V. Sa. NOTIFICADA para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá no dia08/08/2018 10:35, na sala de audi�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1234 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular ARACAJU/SE, 11 de setembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0000048-73.2014.5.20.0005 AUTOR LUIZ RICARDO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RÉU PRESCOL PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA(OAB: 5372/SE) RÉU TARCISIO CARVALHO VIEIRA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Vê-se, claramente, que as alegações da embargante, não se subsumem a quaisquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Conforme expressamente assentado nos acórdãos embargados, "a ação diz respeito a fatos ocorridos antes da Lei nº 13.467/2017, que não retroage para alcançar situações anteriores à sua vigência". R

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 310 expropriatórios em face da sociedade empresária em recuperação penhorados ou com alguma restrição de constrição patrimonial judicial ou com decretação de falência, sendo apenas competente o pertencentes à executada-falida, deverão ser disponibilizados ao Juízo da Justiça Comum responsável pelo processamento da processo falimentar nº 0107850-18.2011.5.

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 9ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília - Juizado especial de Trânsito - Juizado Especial Cível Itinerante de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Ryan de Chantal Zanchet e Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 143562-0/08 - Execucao - A: VIVIANE GOMES HERMIDA. Adv(s).: DF015541 -

Publicações Judiciais ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dos executados.3. Comprovado o levantamento do valor e das restrições supracitadas e nada mais sendo requerido pela CEF, proceda-se ao levantamento das restrições registradas nos prontuários dos veículos relacionados nas fls. 297, 298 e 299.4. Tudo cumprido, intime-se a parte executada para que requeira o que ainda entender de direito em 15 dias.5. Nada mais sendo requerido e considerando a liquidação do débito exequendo, determino a baixa definitiva, com posterior remessa dos autos ao

Publicações Judiciais ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

supracitado, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 655-A, § 2º, do CPC.5-Transcorrido o prazo supramencionado e restando silente a parte executada, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta bancária à ordem deste Juízo (Agência 3928 da CEF), lavrando-se o correspondente termo de penhora.6-Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte executada para os fins do art. 475-J, § 1º, do CPC. Não havendo impugnação no prazo

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 16022319303597200 Petição Inicial Petição Inicial 000003677387 34 por ser responsável solidária, permanecerá no polo passivo da presente lide, pois não cabe a este Juízo reduzir ou retirar da Petrobras a obrigação de pagar esses e outros débitos apurados. Intimação Processo Nº RTOrd-0001574-44.2015.5.20.0004 AUTOR LUIZ RICARDO LEITE DE OLIVEIRA RÉU M & S DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Luiz Ricardo Leite ADVOGADO : 321944/SP - Josiane Renata Cardoso VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005721-84.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Weverton Silas Brangel ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 326 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) Processo 1003823-36.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - FRANCISCO FLORIO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, DEFIRO o Regime Semiaberto de prisão ao sentenciado FRANCISCO FLÓRIO (RG nº 22