Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE CARLOS ALVES GOMES AGRAVADO LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA AGRAVADO AGRAVADO LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA AGRAVADO JOANA WOLOSEWICH TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO MARIA REGINA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 13857/SP) 9133 - OSVALDO VIEIRA MACHADO PODER JUDICIÁRIO OSVALDO VIEIRA MACHADO AD

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18712 ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:c4a74f5. AGRAVADO SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2020. AGRAVADO ADVOGADO PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO ADVOGADO Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AIAP-0266700-71.1998.5.02.0063 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AGRAVANTE MARIA REGINA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS ALVES GOMES(OAB:

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROBERTO CORREA(OAB: 261616/SP) LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CLAUDIA VENANCIO(OAB: 165796/SP) ROBERTO CORREA(OAB: 261616/SP) 10954 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO ca Adoto o relatório da sentença sob id. 6878302 pr

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8129 DORA MARIA DA COSTA Registra-se, por oportuno, que o caso não comporta a aplicação do Ministra Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho princípio da fungibilidade recursal, diante do manifesto erro grosseiro. Processo Nº MSCiv-1001925-91.2020.5.00.0000 Relator DORA MARIA DA COSTA IMPETRANTE LUIZ ROBERTO BRAGA MOREIRA ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) IM

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 56 ADVOGADO LILIAN GOMES DA SILVA(OAB: 146962/RJ) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ) ALEXANDRE PACHECO TERRA RECORRIDO ADVOGADO Destinatário: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Indeferido o recurso de revista. - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESA

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0100041-15.2016.5.01.0081 RECLAMANTE MARCOS ALEXANDRE DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) 2960 ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por MARCOS ALEXANDRE DE MELO CAVALCANTI, e, no mérito,

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022099-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ ROBERTO BRAGA DA SILVA - SP288009-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022099-57.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA Advogado do(

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não sendo abrangido, pois, pelo caso da Ação Civil Pública autuada 2956 Processo 0100042-97.2016.5.01.0081 sob o número 0145200-53.2009.6.01.0007. Reclamante: LUIZ ROBERTO BRAGA MOREIRA Dessa forma, tenho que o reclamante não observou o prazo de dois Reclamada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS anos após a ruptura contratual pra a propositura de sua reclamação

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Cabe ao contribuinte executado, para elidir a presunção de liquidez e certeza gerada pela CDA, demonstrar, pelos meios processuais postos à sua disposição, sem dar margem a dúvidas, algum vício formal na constituição do título executivo, bem como constitui seu ônus processual a prova de que o crédito declarado na CDA é indevido. - Considerado que o agravante não comprovou, que, nas competências exigidas pelo fisco, houve, de fato, a efetiva incidência de contribuições previde

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nego provimento ao agravo. 173 autos atrai, ainda, a incidência da Orientação Jurisprudencial 99 da SBDI-2/TST. O impetrante volta-se contra decisão do Exmo. ISTO POSTO Ministro Vice-Presidente do TST, mediante a qual, sob o fundamento de ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal e ACORDAM os Ministros do Órgão Especial do Tribunal Superior do vedação ao direito ilim