Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00511 Ap 1987673 0007941-54.2010.4.03.6103 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : MARIA BENEDITA DE ALMEIDA ADV : SP142820 LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : JOAO BATISTA SOARES 00512 Ap 1987669 0007942-39.2010.4.03.6103 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : FERNANDA BONFA MACHADO ADV : SP142820 LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ficará exonerada do pagamento da multa e a secretaria fica 17166 RÉU ADVOGADO MARIA FILIPPI DORNELLES LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA(OAB: 142820/SP) J K R AGRO-FLORESTAL LTDA - ME LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA(OAB: 142820/SP) JUARES DORNELLES ALVES LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA(OAB: 142820/SP) autorizada a proceder as anotações necessárias na CTPS posteriormente, devendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 545 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2118701-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006560-11.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000520913.2004.403.6103 (2004.61.03.005209-4)) FLAVIO ALDO CAPODAGLIO(SP148115 - JOSE LUIS PALMEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Converto o julgamento em diligência.Providencie o embargante cópia autenticada pela JUCESP, do décimo instrumento de alteração contratual.Após, tornem conclusos em Gabinete. 0007260-84.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000295504.2003.403.6103 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006560-11.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000520913.2004.403.6103 (2004.61.03.005209-4)) FLAVIO ALDO CAPODAGLIO(SP148115 - JOSE LUIS PALMEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Converto o julgamento em diligência.Providencie o embargante cópia autenticada pela JUCESP, do décimo instrumento de alteração contratual.Após, tornem conclusos em Gabinete. 0007260-84.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000295504.2003.403.6103 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 580 2016194-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 583 Órgão Especial deste Tribunal. 2275807-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 582 2170316-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0007940-69.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000316341.2010.403.6103) FABIOLA CARLA MACHADO(SP142820 - LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA) X UNIAO FEDERAL Providencie a Embargante o recolhimento das custas processuais por meio de Guia de Recolhimento da União com pagamento na Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 2º da Lei 9.289/96, c/c as Resoluções 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal, e 411, de 21/12/2010, do Conselho de Adm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0007940-69.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000316341.2010.403.6103) FABIOLA CARLA MACHADO(SP142820 - LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA) X UNIAO FEDERAL Providencie a Embargante o recolhimento das custas processuais por meio de Guia de Recolhimento da União com pagamento na Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 2º da Lei 9.289/96, c/c as Resoluções 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal, e 411, de 21/12/2010, do Conselho de Adm