Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2474 sua casa de José Assad Helal há mais de trinta anos e reside ali desde então, motivo pelo qual devolvo o mandado solicitando deliberações, sendo que nas imediações ninguém conhece nenhum Vitório”. - ADV: DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/ SP) Processo 1008240-44.2015.8.26.0451 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1469 pedido, bem como a resposta eventualmente obtida. Diante do alegado pelo autor às fls.02 da petição inicial, de que encontra-se acometido de invalidez permanente, esclareça o mesmo se está aposentado por invalidez, informando em caso positivo, em que data sua aposentadoria foi concedida, juntando aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1076 em virtude da incorreção do valor (fls. 37).A questão, portanto, cinge-se a pedido de danos morais pela cobrança de dívida existente, porém superior ao devido. Não há que se inferir a cobrança vexatória, humilhante, muito menos a ofensa à honra e moral do autor. O art. 42 do Código de Defesa do Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 670 o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o(s) executado(s) 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 873 e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial.III - Fica consignado que se a ré refutar algum fato relatado na inicial ou algum documento com ela juntado, fica desde já obrigada a fornecer ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quinze) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004531-72.2007.403.6109 (2007.61.09.004531-9) - JOAO MARTINS(SP247188 - HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS E SP255841 - VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao interessado acerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao Arquivo. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0011735-36.2008.403.6109 (2

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 367 Lei. O pacote foi apreendido pelos policiais e no seu interior foi constatado que havia 42 pedras de crack, fracionadas em três saquinhos, e houve a apreensão da quantia de 52,00 (cinquenta e dois reais) com o acusado. Ao final, requer o Ministério Público a condenação do réu nas penas do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. O réu foi devidamente notificado, por edi

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de setembro de 2019. CARLOS DELGADO 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004934-50.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.004934-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS CARNEIRO SP272050 CRISTIANE DA SILVA TOMAZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003727-39.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301058563 - ALBINO PEREIRA FILHO (SP213974 - REGINA BERNARDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006784-36.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301059020 - MARINALVA OLIVEIRA PIRES DE CASTRO (SP189508 - DANIELA JORGE QUEMELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0020294-80.2011.4.03.6301 - 10ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob o argumento de pagamento administrativo da multa aplicada.Houve concordância expressa do IPEM às fls. 217/218, com indicação de número de conta bancária para transferência do valor dos honorários.Contudo, equivocadamente foi transferido para a conta indicada pelo IPEM o valor total do depósito judicial (R$ 759,61 - setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), e não apenas R$ 59,11 (cinquenta e nove reais e onze centavos) que lhe cabiam, conforme se verifica nos do