Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 Advogado: Luiz Roberto Fonseca Silva (OAB: 351939/SP) Advogado: Humberto Bruno Barbieri Nader (OAB: 200691/RJ) Interessado: Vivo S.A Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Ante o exposto, dou seguimento ao presente recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0820298-45.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 Advogado: Marcelo Brum Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC Advogado: Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS) Advogada: Fatima Trad Martins (OAB: 4525/MS) Interessado: Oi Movel S/A Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – Encontra-se pacificado no Superior Tribunal de Justiça o entendimento, firmado sob a égide do artigo 543-C do CPC/73, de que “a decretação da indisponibilidade de bens, na ação de improbidade administrativa, prescinde da demonstração da dilapidação do patrimônio do réu, ou de que tal esteja para ocorrer, visto que o periculum in mora se acha implícito no comando normativo do art. 7º da Lei 8.429/92” (RESp nº 1366721/BA, 1ª Seção, Rel. para acórdão Min. Og Fernand

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A) PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A. POLO PASSIVO AGRAVADO VITOR DE SOUSA FARIAS DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 008 PROCESSO 0800549-20.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL ADVOGADO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1799 ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDA : CLARICE CLEMENTE DOS SANTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006780-23.2014.8.26.0597 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALMIR LUIS FERREIRA RECLAMADO : B2W Companhia Digital VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007179-35.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 Advogado: Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) RepreLeg: Nangeli Brito da Silva Advogado: Adalberto Alves villar (OAB: 20331/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Fagundes Benites Advogado: Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) Advogado: Adalberto Alves villar (OAB: 20331/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Telefonia Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL ADVOGADO LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA - (OAB SP351939) PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PROCURADORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 122 Recorrente: Joel Barbosa da Silva Advogado: Frank Lima Peres (OAB: 16277/MS) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761AM/S) Advogado: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 22485AM/S) Intimação do recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher custas, conforme termo de fls. 12. Recurso Es

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 46 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM VIDEOCONFERÊNCIA, DO ANO DE 2022, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09H30, EM VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020-GP-VP-CGJ, DE 29/04/2020, QUE R