Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0072321-58.1993.4.03.0000 MS ORI:9300154427/SP REG:20.07.1993 FRIGORIFICO KAIOWA S/A massa falida JOSE CARLOS GRACA WAGNER e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal JOSE ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : : 0073020-49.1993.4.03.0000 MS ORI:9100062111/SP REG:21.07.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANOEL LAC

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP HILDA DIVINA FRANCISCO ARTURI e outros FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : : 0073119-19.1993.4.03.0000 MS ORI:9100001062/SP REG:21.07.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP JOAO ISMAR ZUIM e outros FRANCISC

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0072321-58.1993.4.03.0000 MS ORI:9300154427/SP REG:20.07.1993 FRIGORIFICO KAIOWA S/A massa falida JOSE CARLOS GRACA WAGNER e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal JOSE ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : : 0073020-49.1993.4.03.0000 MS ORI:9100062111/SP REG:21.07.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANOEL LAC

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP HILDA DIVINA FRANCISCO ARTURI e outros FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : : 0073119-19.1993.4.03.0000 MS ORI:9100001062/SP REG:21.07.1993 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ROBERTO MUNHOZ e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP JOAO ISMAR ZUIM e outros FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1012 DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP) Processo 4003813-80.2013.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PEDRO ROBERTO MORANDO CARLOS ALBERTO MORANDO e outros - JOSE CARLOS MORANDO - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Concedo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1343 Donna Shoes Ltda.Ocorre porém, que o requerido Luiz Filipe Cassaro, indicado como representante da empresa supracitada, trouxe aos autos comprovação de sua retirada da sociedade empresarial antes da citação (fls. 188/190). Nesta senda, visando preservar os atos processuais e evitar eventuais prejuízos

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio" (in "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, 35.ª edição, ed. Saraiva, nota 2ª ao artigo 535). 5. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença promovida por MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o pagamento de honorários advocatícios. A exequente apresentou cálculos (ID 8448660) que não foram impugnados pelo executado (ID 10650092). Expediu-se ofício requisitório (ID 14795136), tendo sido juntado aos autos extrato de pagamento (ID 15977409). Posto isso, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.As normas internas da empresa pública não podem excluir a prestação de serviço postal, do qual detém monopólio constitucional. 9.A jurisprudência desta Corte admite a distribuição individual de correspondência, pela ora agravada, desde que possua Código de Endereçamento Postal correspondente, assim como casas identificadas e possibilidade de acesso de seus funcionários. 10.Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RONALDO GUIMARAES GALLO Agrdo.... : ROSA MUNHOZ DE OLIVEIRA Advogado : CASSIA MARTUCCI MELILLO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0008492-49.2006.403.0000 (2006.03.00.008492-0) Classe .. : 259731 AI - SP Origem... : 2006.61.17.000088-9 Vara..... : 1 JAU - SP Agrte.... : JOSE RAMOS DE OLIVEIRA Advogado : RONALDO MARCELO BARBAROSSA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Org�