Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO: BETANIA MUNIZ MATOS PEREIRA ADVOGADO: RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA - (OAB PA22968-A) Ordem: 065 Processo: 0871555-52.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações Municipais Específicas Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: GILMAR FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: RODRIGO BLUM PREMISLEANER - (OA

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 35 Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0806870-32.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE RONALDO MACHADO DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 36 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO NICACIO DA SILVA ADVOGADO: SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livrem

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1066 (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ELZICLEIA OLIVEIRA ROCHA Representante(s): OAB 25304 - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 29055 - TULIO VINICIUS REZENDE BRITO (ADVOGADO) OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . N° 0009881-34.2019.814.0401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 02/10/2019 às 09:00 horas, feito o pregão de praxe,

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 17 Embargante: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da Silva ¿ OAB/PA 13525) Embargado: Raimundo Benassuly Maués Júnior (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima ¿ OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795, Caio Godinho Rebelo Brandão da Costa ¿ OAB/PA 18002) Embargado: Acórdão ID 10621438 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeições/Impedi

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 24 Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior Procurador de Justiça Cível: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL 3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0806771-62.2021.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha Coelho ¿ OAB/PA 7730) Agravado: Regina Maria

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7433/2022 - Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 42 2 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 080784406.2020.8.14.0000) Agravantes: Atalaia Veículos LTDA, Francisco de Assis Brito de Sousa e Araci Souza da Rocha (Advs. Luciana Carvalho Marques ¿ OAB/MA 7.277, Priscila Fernanda Costa e Silva dos Reis ¿ OAB/MA 13.650) Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Fábio T. F. Góes ¿ OAB/PA 8.890) Procurador-Geral de J

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1297 Policial em: 12/03/2020 VITIMA:B. A. P. INDICIADO:VITOR FELIPE CRUZ DA SILVA. CERTIDÃO Certico para os devidos fins que na data de hoje recebi este autos de nº supra, da Distribuição do Fórum Criminal de Belém e/ou da Distribuição do Fórum Distrital de Icoaraci. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 11 de março de 2020 Diretora de Secretaria e/ou servidor da 2ª Vara Criminal Distr

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 50 3 ¿ Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0804124-65.2019.8.14.0000) Agravante: Rubem de Nazareth Matias (Advs. Manoele Carneiro Portela - OAB/PA 24970, Antônio José de Mattos Neto ¿ OAB/PA 4906, Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silva ¿ OAB/PA 16888) Agravado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará ¿ IGEPREV (Procuradores Au

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 22 0806770-77.2021.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da Silva ¿ OAB/PA 13525) Agravado: Luiz Roberto Nicacio da Silva (Advs. Sávio Barreto Lacerda Lima ¿ OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 6 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico