Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 219 e 424). Constato, ainda, as reclamadas são titularizadas por LUIZ ROBERTO SCHLICHTING e ROBERTO SCHLICHTING NETO, já Por fim, também entendo que integra esse mesmo grupo a que o único representante formal da primeira ré SCH é ROBERTO reclamada KARDEC TRANSPORTES LTDA ME, cujo único sócio é SCHLICHTING NETO; o único representante formal segunda ré LUIZ ROBER

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região WERLAENE PEIKER BONIN(OAB: 38661/SC) 3475 trabalhar na função de soldador. A 1ª ré - SCH Máquinas e Equipamentos EIRELI - foi constituída Intimado(s)/Citado(s): - SECAMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA pelo Sr. Roberto Schlichting Neto e possui como objeto social: Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, máquinas motrizes não-elétricas. Caldeiraria pesada,

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INSEMA - INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - EPP NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) INSECA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) SCH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS ANDRE ZANIS MARTIGNAGO(OAB: 132

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). No Tribunal Superior do Trabalho, em igual sentido, os seguintes julgados de Turmas: Ag-AIRR-115100-23.2009.5.19.0005, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 09/08/2021; Ag-AIRR-3040-51.2013.5.02.0002, 2ª Turm

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 199 necessário o complemento probatório, com outras informações, tais constantes em seus contratos sociais, FABRICAÇÃO DE como: - o compartilhamento de instalações físicas; - objeto social CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, ESTUFAS, SECADORES complementar, análogo ou idêntico; - aproveitamento de mão de MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AFINS. obra conjunta; - concentraçã

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3474 de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalação térmicas- SECAMAC, INSECA E INSEMA, dizendo que acha que: estufas e secadores; Fabricação de máquinas têxteis e máquinas as empresas são as mesmas porque na fachada da empresa que papel-papelão; Serviço de instalação, manutenção, reforma e eu trabalhei estava escrito SECAMAC e o uniforme da empresa

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 227 econômico se forem observados comportamentos tendentes à ROBERTO SCHLICHTING NETO (contratos sociais a partir das fls. administração, direção ou controle conjuntos" (In Curso de Direito 155. do Trabalho Aplicado, Volume 1, Parte Geral, 3ª edição, Revista, Atualizada e Ampliada, São Paulo, SP: Editora Revista dos Afiro, também, que as reclamadas estão repre

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3477 - violação do art. 421 do Código Civil, artigos 2º, §2º; 59; 444; 477; razões recursais, a identidade de endereço dos estabelecimentos 791-A da CLT e do art. 7º, inciso XIII, da CRFB. não é pressuposto para caracterizar o grupo econômico. - divergência jurisprudencial. Impende observar, outrossim, que as rés apresentaram contestação Consta do acórdão

Publicações Judiciais ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU : MARCIO CARDOSO ADVOGADO : PAULO CESAR VOLTOLINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Suspendam-se os autos até o julgamento definitivo dos recursos excepcionais pelos Tribunais Superiores.Cientifiquem-se as partes." AÇÃO PENAL Nº 2008.72.13.000370-5/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : SILVIO CESAR DAHER ADVOGADO : MARLON PERUCI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2449 preposto comum para audiências trabalhistas, especialmente diante líderes da indústria emergente em tecnologias de calor, e seus da orientação do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que métodos e processos oferecem inovação para as necessidades do preposto deva ter a qualidade de empregado e, no caso, ele se mercado. A SECAMAQ é formada por um staff