3.435 resultados encontrados para luiz roberto vargas - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1523 e enseja desnecessário congestionamento da pauta. Ademais, tal determinação não causa prejuízo processual às partes e atende aos princípios da celeridade e da economia processual. O silêncio das partes será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 567 cumpra a serventia o comando de fls. 154, haja vista o documento de fls. 146/148, deve ser desentranhado e juntado nos autos correspondentes (Embargos a Execução). 2. Sem prejuízo deverá a excipiente e embargante (ora executada) atentar para a inscrição da numeração correta dos autos a fim de se evitar tumulto pr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1524 Público ou prorrogue contratos em execução. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que a sociedade empresária em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre, na fase de habilitação, a sua viabilidade econômica. É dizer, “a apre
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1523 e enseja desnecessário congestionamento da pauta. Ademais, tal determinação não causa prejuízo processual às partes e atende aos princípios da celeridade e da economia processual. O silêncio das partes será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do