124 resultados encontrados para luiz rocha lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1125 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.h. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado e o teor do acórdão, ambos no documento de ID 23210803, determino o arquivamento dos autos observadas as formalidades legais. Belém, 07 de abril de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (documento assinado dig
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Alexandre Valfrido VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1562376-79.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Paulo Cezar Antonios VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1562377-64.2017.8.26.0477 CLASSE :EX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 128 Processo 0031995-49.2014.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações Estaduais Específicas Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE LUIZ ROCHA LIMA ADVOGADO EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA - (OAB PA7568-A) APELANTE PARA MINISTERIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 102 Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha Relatora Belém, 04/02/2021 Número do processo: 0858999-52.2019.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM 0858999-52.2019.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198)
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 PROCESSO :1517729-62.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luiz Rocha Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517730-47.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : C D S Inc e Com. Ltda e Ou VARA:VARA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 PROCESSO :0000916-98.2018.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.C.O.B. RECLAMADA : B.G.O.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000918-68.2018.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSE LUIZ ROCHA LIMA RECLAMADO : GILSON TAVARES DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 PROCESSO :0000916-98.2018.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.C.O.B. RECLAMADA : B.G.O.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000918-68.2018.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSE LUIZ ROCHA LIMA RECLAMADO : GILSON TAVARES DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509728-59.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Gilberto A D de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509729-44.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :1567023-20.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Antonio Roberto M da Cunha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1567024-05.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Selma de Freitas VARA:VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1352 Considerando o documento de id 22104027 Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias,informe se tem interesse no prosseguimento do feito e caso positivo, no mesmo prazo manifeste-se sobre o documento id 22104027 - . Advertida que a omissão implicará arquivamento do feito. Após conclusos. Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito t