Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010241-56.2014.403.6100 - CONDOMINIO EDIFICIO IBIRAPUERA(SP318465 - SEBASTIÃO CESAR COELHO PESSOA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E SP236627 - RENATO YUKIO OKANO) Fls. 188/190 - Esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, se insiste na oitiva da testemunha RAIFRAN DA CRUZ LIMA. Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para designação de nova data para audiência via videoconferência.No silêncio da parte autora, oficie-se (eletronic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls.358, haja vista que este valor não pertence ao Juízo desta 6ª Vara Cível Federal.Para tanto, determino a expedição de correio eletrônico endereçado ao E.Tribunal Regional Federal-3ª Região - Setor de Pagamento de Precatório, a fim de que converta esta quantia em depósito judicial disponibilizada à ordem do juízo, até ulterior deliberação sobre a destinação deste crédito, conforme o disposto no art.49 da Resolução nº 168 de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) Recebo a petição e cálculos de fls. 238/240 como início à execução.Providencie a secretaria a alteração da classe processual deste feito para : EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Desentranhem-se as cópias da planilha de cálculos, de fls. 241/245, para instrução do mandado, que, observo, estão incompletas.Considerando que a questão discutida nos autos do agravo de instrumento nº 2006.03.00.073297-7 já está decidida, desapensemse e arquivem-se.Recebo a petição e cálc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) Recebo a petição e cálculos de fls. 238/240 como início à execução.Providencie a secretaria a alteração da classe processual deste feito para : EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Desentranhem-se as cópias da planilha de cálculos, de fls. 241/245, para instrução do mandado, que, observo, estão incompletas.Considerando que a questão discutida nos autos do agravo de instrumento nº 2006.03.00.073297-7 já está decidida, desapensemse e arquivem-se.Recebo a petição e cálc

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 3007 Observa-se que o Impetrado, ao prestar as informações de ID Não se vislumbra a prática de ilícito processual civil capitulado no 815f3b4, alegou que a sindicância foi instaurada para a apuração da artigo 80 do CPC/2015, razão pela qual rejeita-se o requerimento do conduta do Impetrante acerca da divulgação de fatos relativos ao Impetrado quanto à condena

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1203 01.07.2021. O Juízo determinou citações por Oficial de Justiça. II-2-QUESTÕES PRELIMINARES QUE DEVEM SER DECIDIDAS As partes compareceram à audiência realizada em 04.08.2021. ANTES DO MÉRITO: A parte autora desistiu dos pedidos em face de CALIPIO LUIZ ROCHA NETO, o que foi homologado pelo Juízo. II-2-1-COMPETÊNCIA - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS: Não h

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1208 não recebeu as verbas rescisórias; o FGTS deixou de ser recolhido acesso ao Judiciário, pois o legislador ordinário pode estabelecer a partir de 10/2017; não recebeu o décimo terceiro salário de 2019; limites ao custeio de estar em Juízo, em especial para observância é devido o vale transporte diário total de R$7,50 a partir de 10.2019; do princípio con

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1207 sistemas governamentais (CAGED, CNIS etc). Supre-se a condenação (R$2.000,00), pelas partes rés, dispensadas. obrigação, devendo a Secretaria do Juízo providenciar, antes Intimem-se as partes. mesmo do trânsito em julgado (a dispensa sem justa causa não foi impugnada pelas partes rés); VITORIA/ES, 28 de setembro de 2021. III-2-2-A BAIXAR: FABIO EDUARDO B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2015, licitação com abertura em 16 de novembro de 2015, às 10h00 para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@h

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 P.M.DE PIRAPORA- DISTRATO DE CONTRATO-EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 038/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Itau Unibanco S/A – CNPJ da Contratada: 60.701.190/0001-04 – Contrato n° 038/2013 - Processo Licitatório Nº. 027/2013 – Pregão Presencial nº 020/2013 - Objetivo: Rescisão unilateral do Contrato nº 038/2013, de 18 de junho de 2013, cujos serviços deverão ser