Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3390 conseguia trabalhar ou mesmo em vias de se tornar incapaz. Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3616 EXECTDO : Gilberto Matias da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0007744-34.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 142/2015 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Antonio Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1500279-94.2018.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2037585/2018 - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1004434-32.2020.8.26.0481 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : G.G.S. ADVOGADO : 202600/SP - Douglas Francisco de Almeida VARA:2ª VARA PROCESSO :1004435-17.2020.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : S.R.A. ADVOGADO : 421009/SP - Tatiane de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3410 PROCESSO :0001074-09.2020.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0017/2017 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. EXECTDO : K.G.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001076-76.2020.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2036971/2018 - RIACHO VERDE AUTOR : J.P. EXECTDO : V.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500204-84.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4095 HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1078/2019 Processo 0000163-49.2015.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 021/2016-SC AÇÃO PENAL : 0000485-19.2011.403.6006 Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X LUIZ ROGERIO AFONSO E OUTROS Fundamentação Legal da Denúncia: Art. 183, caput e parágrafo único, da Lei 9.472/97 Acusado: MARCOS VINICIUS BALBUENA DUQUE DOS SANTOSNome do pai: Guilherme Duque dos SantosNome da mãe: Rosimeire BarbuenaNaturalidade: Presidente Epitácio/SPData Nascimento: 26/05/1980RG: 91578239 SSP/PR CPF: 220.104.848-78 Profissão: Não constaEndereço: Rua Gon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dois) salários mínimos vigentes à data desta sentença, cabendo ao juiz encarregado da execução definir a entidade beneficiada;2ª) Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, cabendo ao juiz encarregado da execução definir a entidade beneficiada, a forma e as condições de cumprimento da pena. As tarefas serão cumpridas à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação (art. 46, 3, CP), em tempo não inferior à metade da pena privativa de liberdade aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4684 subordinaria a determinadas condições, a interposição de recursos não ficaria condicionada à observância de certos requisitos, etc. Não há que se falar, também, em ofensa às regras insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. Uma análise teleológica desses dispositivos conduz à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4341 justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso pretenda(m) a oitiva de testemunhas, as partes devem depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito após a regular instrução do processo.assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada em desfavor de JULIANO, RENATA, LUCIANO e JOÃO FERNANDES.Designo para o dia 26 DE FEVEREIRO DE 2014, às 16 HORAS, na sede deste Juízo, a oitiva da testemunha NATAEL DA SILVA, arrolada pelo MPF e tornada comum pelo réu LUCIANO.Depreque-se a oitiva das demais testemunhas arroladas nos autos (v. fls. 330verso e 355).Por economia processual, cópia deste despacho servirá como mandado de intimação