795 resultados encontrados para luiz roque da silva mendes - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2115 457.01.2003.009502-8/000000-000 - nº ordem 16338/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X POMBANI & POMBANI LTDA ME - Fls. 79 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 19 de abril de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. JORG
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2743 para que as partes sejam reconduzidas ao status quo ante. De outra banda, recordo-me que idêntica providência já foi tentada pelo autor noutros autos, salvo engano nos autos do inventário do companheiro da ré e filho do autor. Para maior clareza e também para unidade de julgamento, apensem-se estes autos à
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 667 ele fisicamente transferido. Embora a abertura de vaga no regime intermediário não compete ao magistrado das execuções, mas à autoridade administrativa responsável pelos estabelecimentos prisionais (RJTACrim 30/366). Diante das informações prestadas através da douta Juíza da Vara das Execuções Criminais da comarca de Guaru
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1935 direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha, bem como os competentes alvarás autorizando a inventariante a proceder à transferência do veículo de fls. 40 e a transferência da titularidade das ações existente junto à Telebrás em nome d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 79 Carvalho; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); 0093083-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006705217.2012.8.26.0576; Assunto: Furto; Impetrante: Naim Budaibes; Impetrante: Thiago de Jesus Menezes Navarro; Paciente: Bruno Vinicius Barbo
RELATOR:DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER.:Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC.:0019692-63.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9600000471/SP REG:03.05.2000 REQTE:JOSE MARIA LEME DE LIMA ADV:SP109798 LUIZ ROQUE DA SILVA MENDES REQDO(A):Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV:SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PIRASSUNUNGA SP RELATOR:DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER.:Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC.:0019698-70
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2569 GERALDO MOREIRA DE ALMEIDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ciência às partes da pesquisa juntada a fls.246, sendo o último andamento: 07/02/2011 - Conclusão ao Ministro relator pela SJD - ADV PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU OAB/SP 245097 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 457.01.2007.016241-9/000000-000
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3022 FRANCISCO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos a autora para: Intimação da autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça ao exame pericial designado para o próximo dia 29 de janeiro de 2016, no mesmo horário anteriormente fixado no Edifício do Fórum, localizado na Rua
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 PROCESSO:457.01.2009.005109 Nº ORDEM:01.02.2009/000912 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:774 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:KATIA SOLANGE SCORSOLINI ALEXANDRE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2009.005108 Nº ORDEM:01.02.2009/000913 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 410 Nº 0158280-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Vanderlei Cristiano Matias - VOTO nº.: 18.434 Protocolado sob o nº: 2012.00785575-0(09) COMARCA: Sorocaba IMPETRANTE: Alexandre Orsi Netto PACIENTE: Vanderlei Cristiano Matias Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de limin