12 resultados encontrados para luiz sérgio xavier meireles - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 13 sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até 8 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se não as trouxer independente de intimação, podendo arrolar até oito testemunhas (art.401 do Código de Processo Penal, nova redação
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2578 o requerimento formulado para conceder alvará judicial, autorizando, por conseguinte, o inventariante a adotar as providências necessárias à transferência do veículo indicado a fls.501 para o seu adquirente, a saber: o Senhor Eduardo Turner. No corpo do alvará, deverão, por necessário, constar os dad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2578 o requerimento formulado para conceder alvará judicial, autorizando, por conseguinte, o inventariante a adotar as providências necessárias à transferência do veículo indicado a fls.501 para o seu adquirente, a saber: o Senhor Eduardo Turner. No corpo do alvará, deverão, por necessário, constar os dad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2366 inadimplemento (fls.108), o executado, como sói ocorrer, foi devidamente intimado para promover o pagamento, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls.102/104). Nada obstante, quedou-se inerte, deixando, por conseguinte, transcorrer, em branco, o prazo assinalado (fls.105). O Ministério Público, em sua
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2366 inadimplemento (fls.108), o executado, como sói ocorrer, foi devidamente intimado para promover o pagamento, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls.102/104). Nada obstante, quedou-se inerte, deixando, por conseguinte, transcorrer, em branco, o prazo assinalado (fls.105). O Ministério Público, em sua
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2366 inadimplemento (fls.108), o executado, como sói ocorrer, foi devidamente intimado para promover o pagamento, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (fls.102/104). Nada obstante, quedou-se inerte, deixando, por conseguinte, transcorrer, em branco, o prazo assinalado (fls.105). O Ministério Público, em sua
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3580 exame químico toxicológico (fls. 30/32) e prova oral colhida. A autoria é certa. O acusado confirmou a propriedade da droga, mas esclareceu que se destinava ao consumo próprio, sendo que consome maconha desde os treze anos. Disse que cientificou os policiais sobre a maconha em sua residência e mostrou o l
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2215 de dúvidas, tratar e curar aqueles que caem na desgraça da dependência. Mas, por outro lado, deve punir, de forma efetiva, aqueles que, de qualquer forma, disseminam o uso com claro intuito de lucro. Não há que se olvidar que, a inovação trazida pela Lei nº 11.343/06, editada sob a rubrica de “severo tr
quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Público Privado I para a Penitenciária de Três Corações: Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Presídio de Caratinga: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Robson Camilo da Silva-91583 Jhonatan B. Ferreira-258519 Edivaldo J. Castro dos Santos184026 Erick dos Anjos da Silva-120830 Karriu Chesman L. Ferreira
14 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Carlito Gomes Fernandes-398531 Izael Ramos de Souza-495408 Luan Alves de Jesus-624900 Luciano Ferreira dos Santos-624968 Minas Novas Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Águas Formosas: André Cardoso Coimbra-261546 Célio Pereira Costa-635679 Leonardo de Souza Fernandes-226029 Pedro Lemes Martins-60939