37 resultados encontrados para luiz sales de lima - data: 01/08/2025
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2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2557 Vistos os autos. Torno sem efeito a determinação de arquivamento do feito (id. 784b927), tendo em vista que há recolhimentos previdenciários e PROCES fiscais, incidentes sobre a conciliação, a serem recolhidos até o dia SO Nº 21/06/2017, ou seja, 30 dias após o vencimento da última parcela. Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Remetam
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sheila Marielli Morganti Ramos(OAB: 1799/TO) SUKITACO - COMERCIO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR(OAB: 3769/TO) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1263 LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FADEL RIBEIRO - FAZENDA CACHOEIRA Intimado(s)/Citado(s): - COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - SUKITACO - CO
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 981 GURUPI, 7 de Junho de 2017 NARA RUBIA DA COSTA Despacho Processo Nº RTOrd-0000977-91.2016.5.10.0821 RECLAMANTE HILARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS SCHMITZ(OAB: 6472/TO) ADVOGADO VITOR AUGUSTO SCHMITZ(OAB: 7479/TO) RECLAMADO CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) Intimado(s)/Citado(
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 431 computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/ salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realiz
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 9.Dê-se ciência as partes. 1613 de 7 (sete) dias úteis. 5. O pagamento dos honorários do leiloeiro obedecerá o disposto nos artigos 173 a 175 do Provimento Geral Consolidado. 6. Na hipótese de acordo ou quitação do débito, após a 1ª GURUPI, 14 de Março de 2017 publicidade e antes da realização do leilão, fica estabelecida a comissão de três por cento sobre
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17247/GO) LUCIANO FADEL RIBEIRO FAZENDA CACHOEIRA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) 982 Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente ato. 6.Dê-se ciência ao reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FADEL RIBEIRO - FAZENDA CACHOEIRA GURUPI, 26 de Abril de 2017
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 52 86 JUIZ DISTRIBUIDOR - POR DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE FORTALEZA Ata de Distribuição Em audiência realizada em 13 (treze) de agosto de 2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) JUIZ DISTRIBUIDOR - POR DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE FORTALEZA, foram distribuídos os seguintes feitos: 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA 424892-14.201
Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 379 Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, promover a emenda à inicial, nos termos da certidão retro, com a apresentação do documento, sob pena de extinção e arquivamento. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDI
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2750 designada. IPOJUCA-PE, 24 de Agosto de 2017. Primeira tentativa conciliatória frustrada (CLT, art. 846). Apresentada defesa escrita sob a forma de contestação (fls. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 64/69), ocasião em que o réu, no mérito, refutou os pedidos de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves pleiteados. Juntou cr
oriundos do regime não-cumulativo, com a suspensão da exigibilidade dos respectivos créditos tributários.Alega, a impetrante, que, de acordo com o 10 do art. 3º da Lei nº 10.833/03, tais créditos não se constituem em receita das empresas e, por consequência, também não se constituem em lucro (acréscimo patrimonial), razão pela qual não podem sofrer incidência do IRPJ e da CSLL.O periculum in mora residiria na possibilidade de vir a sofrer indevidas retaliações por parte do Fisco