CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 287 de março de 2021. O art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, promulgada em 01/02/2020, pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assegurou o direito à aposentadoria para os servidores que preencheram os requisitos da legislação anterior à Emenda supracitada, vejamos: Art. 2º - A concessão de aposentadoria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 511 “Durante a transmissão do acervo, constatou-se vários livros sem termos de abertura/encerramento, o Livro E-05 não estava escriturado mesmo com vários registros gerados, sem falar de muitos livros encerrados desde 2020/2021 e sem termos impressos! Isso fez com que a transmissão fosse interrompida para regularização, sem olvidar que, no geral, não traz a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 969665-2 969669-5 969670-9 969706-3 969685-7 969690-3 969684-9 969696-2 969688-1 969718-7 969671-7 969699-7 969700-4 063 064 065 066 067 068 069 070 071 969717-9 969701-2 969678-4 969692-0 969687-3 969686-5 969719-5 969691-1 969720-9 072 969679-2 MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA ITUBERA / JURISDICAO PLENA CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 037 038 039 040 041 042 043 969473-0 969501-0 969485-4 969458-7 969503-6 969518-4 969676-8 044 045 046 047 969665-2 969669-5 969706-3 969685-7 048 049 050 051 052 053 054 055 969690-3 969684-9 969696-2 969688-1 969718-7 969671-7 969699-7 969700-4 056 057 058 059 060 061 062 063 969717-9 969701-2 969678-4 969687-3 969686-5 969719-5 969691-1 969720-9 064 065 066 969679-2 969680

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 13 Juiz Substituto Seq Matrícula 001 002 003 004 005 006 969497-8 969478-1 969510-9 969465-0 969512-5 969488-9 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 969508-7 969533-8 969490-0 969463-3 969502-8 969454-4 969474-9 969483-8 969491-9 969496-0 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 969461-7 969517-6 969486-2 969464-1 969511-7 969457-9 969484-6 969455-2 969477-3