Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 ADVOGADO HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) LUIZ SERGIO CAMPOS SOLADOS EPP HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) PE COM PE CALCADOS LTDA HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) POLI & DETINI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) CONFORPE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 929

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Após as providências supra, fica autorizado o arquivamento 5014 Vara do Trabalho de Birigui definitivo dos presentes autos. Processo: 0010057-67.2015.5.15.0080 Birigui, 01 de dezembro de 2015 AUTOR: MICHEL JACON PERES RÉU: PE COM PE CALCADOS LTDA e outros (4) TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DESPACHO Tendo em vista a licença médica da ju

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 7364 Processo: 0010057-67.2015.5.15.0080 AUTOR: MICHEL JACON PERES RÉU: PE COM PE CALCADOS LTDA e outros (4) Dê-se vista às partes das respostas dos ofícios juntados nos ID's. pp 0f3a302, 908fa18 e 3596670. Sentença Processo Nº RTOrd-0010057-67.2015.5.15.0080 AUTOR MICHEL JACON PERES ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) RÉ

Publicações Judiciais II ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO(A) : ELIZABETH PACHECO DE MORAES BLECK incapaz REPTE ADV : EVELIN PACHECO BLECK DOS SANTOS : SP263196 PAULA VANESSA ARAUJO RAIO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00047 AC 1529896 0000214-72.2005.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : LUIZ SERGIO CAMPOS ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Anotações : JUST.GRAT. 00048 AMS 350465 0001322-1

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 REOMS 365039 0005978-44.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA PARTE A : ABRIL COMUNICACOES S/A ADV : SP238689 MURILO MARCO PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00018 AMS 365108 5000194-56.2015.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Fundacao Universidade Federal do ABC UFABC PROC : MARCELO CARITA CORRERA APDO(A) :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: NEY VIEIRA CORDA VARA : 1 PROCESSO : 0000055-79.2016.403.6107 PROT: 11/01/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WILIMAR CASSIO NUNES ADV/PROC: SP088765 - SERGIO LUIZ SABIONI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000056-64.2016.403.6107 PROT: 11/01/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROMUALDO GIORJAO FILHO ADV/PROC: SP088765 - SERGIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0005147-98.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO: SP138495-FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005148-83.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILSON LAPERUTA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0005147-98.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO: SP138495-FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005148-83.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILSON LAPERUTA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR038729-FABIO SOARES MONTENEGRO Vara: 201500000001 - 1�

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1808 Ananindeua-PA, 29 de janeiro de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua. Número do processo: 0804936-55.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ROSEMARY CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DE CASSIA GAIA CABRAL OAB: 26609/PA Participação: REU Nome: LUIZ JORDAN BRONZE LOUZEIRO Participação: REU Nome: CARLOS HENRIQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para fins previdenciários e por considerá-la integrante de um grupo econômico encabeçado por outra pessoa jurídica, que supostamente a empregava artificiosamente para o fim de reduzir a carga tributária. Tanto que as consequências dessa forma de proceder foram suportadas apenas pela pessoa jurídica identificada como sendo a responsável pelo tal grupo econômico, a PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA, que teve contra si lavrado o Auto de Infração já mencionado.Daí ser possível concluir que,