Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31428 Acórdão Sessão realizada aos 14 de maio de 2019. Processo Nº RO-0011002-72.2018.5.15.0040 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE LUIZ SERGIO FONSECA ADVOGADO JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO(OAB: 366510/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE LAVRINHAS ADVOGADO ALBERTO BEUTTENMULLER GONCALVES SILVA(OAB: 266320/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3. Dispositivo 31433 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juiza Relatora ISSO POSTO, esta Relatora decide CONHECER do recurso apresentado por LUIZ SERGIO FONSECA e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, conforme fundamentação, restando integralmente confirmada a r. sentença de origem por seus próprios e jurídicos termos. Acórdão Sessão realizada aos 14 de maio de 2019. Processo

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da 3691 I - RELATÓRIO audiência. LUIZ SERGIO FONSECA, qualificado na inicial, ajuizou a presente Salvotratar- reclamação trabalhista em face do MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, sedesituacãoqueefetivamenteexijaaadocãodoprocedimento,R alegando, em síntese, que foi admitido pelo reclamado, após ECOMENDA-SENÃOUTIL

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 conclusos para julgamento. Cruzeiro, 01 de agosto de 2018. a) 3489 PRAZO RECLAMANTE: 17/09/2018 A 21/09/2018 Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout - Juiz do Trabalho. Sentença PRAZO RECLAMANTE: 17/09/2018 A 21/09/2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011250-38.2018.5.15.0040 AUTOR ROBERTO CARLOS ROSA ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 39845 entendimento este que vinha sendo adotado por esse julgador. Todavia, recentemente, a 2ª Turma do E. STF deliberou pelo não Reclamado: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS cabimento da Reclamação 22.012. Volta, então, a prevalecer o IPCA-E como índice de atualização monetária a ser aplicado a partir de 25.03.2015, em respeito à modulação estabelecida pelo C. TST. Vi

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4824 AUTOR: SANDRA APARECIDA CARNEIRO Pressupostos extrínsecos: RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: kjov Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, O rec

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 14469 Acórdão Sessão realizada em 13 de novembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Processo Nº RO-0014483-77.2017.5.15.0040 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE LAVRINHAS ADVOGADO ALBERTO BEUTTENMULLER GONCALVES SILVA(OAB: 266320/SP) RECORRIDO LUIZ SERGIO FONSECA ADVOGADO JORGE AUGUSTO MARCELO

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4310 poderão apresentar razões finais. Prazo: cinco dias." Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Laudo pericial juntado, aguarda manifestação das partes: Notificação Processo Nº RTOrd-0014482-92.2017.5.15.0040 AUTOR EDGELSON TEIXEIRA LUCIANO ADVOGADO JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO(OAB: 366510/SP) RÉU MUNICIPIO DE LAVRINHAS ADVOGADO ALBERTO BEUTTENMULLER

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4136 Decisão remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Cruzeiro, 06 de setembro de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0010571-38.2018.5.15.0040 AUTOR ANA CRISTINA MELCHIOR OLIVEIRA SAMPAIO PINTO ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIAN

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 13075 parágrafo 3º do art. 535 do CPC, e, quanto ao crédito principal, pleiteia na Justiça do Trabalho o gozo de férias, na forma prevista deverá ser expedido o no § 1º do artigo 137 da CLT. precatório. De outro lado, na espécie, não se trata de concessão de férias mas Desatendida a requisição de pagamento quanto ao valor dos do direito à percepção do