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luiz sergio lima - Página 25

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255 resultados encontrados para luiz sergio lima - data: 06/08/2025

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TJSP 26/02/2014 - Pág. 704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 704 (fl.79). Em consulta realizada no sistema “BacenJud”, houve constrição de R$17,10, tendo determinado o comando para desbloquear esta quantia, em razão da insignificância, como prevê o artigo 659 § 2º, do Código de Processo Civil, conforme extrato que acompanha. Manifeste-se o credor em prossegu

TJSP 14/05/2021 - Pág. 874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 874 pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. - ADV: APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP) Processo 1002153-78.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Christianne - Ana Laura Butolo Pimentel de Olivei

TJSP 16/10/2020 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 634 comprovada. Nulidade da cláusula que impõe à consumidora a responsabilidade pelos gastos feitos com o cartão de crédito até o momento da comunicação do furto. Inexigibilidade do débito declarada. Restrição cadastral indevida. Responsabilidade da empresa emitente do cartão e do banco administrador,

TJSP 16/08/2018 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2241 (quinze) dias, a instrução deste incidente com cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão que homologou a conta de liquidação (fls. 351 dos autos principais). Sem prejuízo, na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado const

TJSP 08/05/2014 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 499 de casamento atualizada da requerida, ficando deferida a utilização de cópia deste despacho nos termos do artigo 11, § 1º da Lei 11.419/06, para que a obtenção se faça de forma gratuita perante o CRC, diante da modalidade de representação. Prazo: cinco dias. Na inércia, conclusos para extinção. Int. -

TJSP 03/02/2016 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1048 Condominio Edificio Golden Garden Center - L F Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Isto posto julgo improcedente a ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GOLDEN GARDEN CENTER contra FRANCISCO JOSÉ PLATANIA e por consequência condeno o autor no pagamento das custas processuais e hono

TJSP 15/02/2021 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 827 faturas, pois a autora está com a sua produção ativa; que, de acordo com a ANEEL, a ré poderá suspender o fornecimento em caso de inadimplemento; que a autora não se enquadra no rol de atividades essenciais, pois fornece peças automotivas; que a autora ingressou com a demanda, mesmo estando inadimp

TJDFT 14/11/2016 - Pág. 1430 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Pires-Bombeiro Militar; Juvenil Dias Da Cruz-Aposentado; Juvenil Juliao Da Silva-Motorista; Karen De Vasconcelos Neiva-Dona De Casa; Karlyle Cunha-Servidor Público Federal; Katia Cilene Neves Marques-Professor De Ensino Fundamental; Katina Edna Francisco Pinheiro Da Rocha-Professor De Ensino De Primeiro E Segundo Graus; Katlhyn Muniz Ceolin-Comerciante; Kellen Ribeiro Alves-Operador De Computador; K

IOEPA 11/01/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33778 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Portaria nº 077 de 10.01.2019 EXONERAR, a pedido, ROBSON MANOEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 55588792/2, do cargo em Comissão de Secretario de Diretoria/DAF, código GEP-DAS-011.1. A presente Portaria retroagirá os seus efeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2019. Luciane de Oliveira e Silva Presidente Protocolo: 398243 t

TJDFT 28/05/2009 - Pág. 291 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 deve ficar suspensa pelo prazo legal. Assim, após o trânsito em julgado, os autos devem ser encaminhados ao arquivo, com baixa.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, terça-feira, 26/05/2009 às 13h50.. Nº 20303-5/98 - Acao Cautelar - A: WEBERSON LOPES DE FARIAS. Adv(s).: GO016492 - Claudia Cristina de Oliveira Campos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

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