Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Notificação Converto em penhora o bloqueio de id1dd1b40 . Notifique-se a executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Assinatura ALAGOINHAS, 7 de Fevereiro de 2018 GILIA COSTA SCHMALB Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000481-20.2017.5.05.0222 RECLAMANTE CARLA SACRAMENTO SANTOS ADVOGADO DANIELA NUNES VILA FLOR(OAB: 45696/BA) RECLA

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 20100710326335 20100710363218 20120710332145 20130710134142 20130710264128 20120710332129 20120710298256 20130710281138 20130710267667 20120710020295 20120710233856 20130710281419 20130710272123 20110710251862 20090710195826 20120710323516 20130710335883 20130710328858 20100710345736 19990710065197 20110710041822 20090710043673 20120710061533 20120710388849 20110710205217 20110710365535 20090710153020 20080710315224 20080710201824 20070710340914 20130710267177 2012071010060

Publicações Judiciais I ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : NELSON DOS REIS (desmembramento) : JORGE LUIZ SILVA DE ASSIS (desmembramento) : 00030294220044036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO MAJORADO E QUADRILHA. OMISSÃO NÃO RECONHECIDA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. 1 - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apelou para majorar a pena privativa de liberdade de todos os apelantes, sendo a pena máxima para o delito do artigo 171, §3º, do Código Penal de 06

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] Réu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] Destinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA, Aut CELIO FERREIRA, Aut EVA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, Aut GERALDO CESAR RODRIGUES, Aut JOSÉ ANTONIO PEREIRA, Aut JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, Aut JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA, Aut LUI

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Processo Nº ED-0001026-08.2014.5.01.0481 Relator Marcos Cavalcante Embargante Doney Corteletti Stinguel Advogado Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB: RJ71545D) Embargado Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Felipe Siqueira de Carvalho(OAB: RJ116483D) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto d

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 465 quilômetro rodado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas das férias e do décimo terceiro salário e indenizatória das demais verbas. Custas pelo empregador, no importe de R$600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$30.000,00 (trinta mil r

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 20110710274518 20110710358286 20120710060233 20120710090679 20120710132372 20120710180355 20120710255236 20110710197055 20110710198040 20110710368262 20120710088642 20120710097430 20120710111905 20120710189749 20120710203058 20120710203724 20120710225178 20110710315258 20120710070099 20120710085819 20120710092643 20120710154917 20120710204229 20120710204487 20120710255695 20120710264564 20120710264716 20110710337089 20110710361725 20120710036840 20120710132862 20120710154242

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 20060310181435 20060310180336 20060310178695 20060310178509 20060310176270 20060310068888 20060310116418 20060310179126 20060310087227 20060310159500 20060310153534 20060310146236 20060310187765 20060310098054 20060310174844 20060310173946 20060310170786 20060310105029 20060310163904 20050310241939 20060310013523 20060310133573 20060310133018 20060310125297 20060310123757 20060310140332 20060310144384 20060310080667 20050310227220 20060310068806 20060310101678 20060310134543

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Advogado Autor Autor Advogado Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Advogado Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Advog

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 fl. 605, defiro apenas mais trinta dias para a ré carrear aos autos os documentos solicitados pela Contadoria Judicial à fl. 604, sob pena de busca e apreensão. Brasília - DF, segunda-feira, 26/05/2014 às 16h35. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 22417/96 - Ordinaria - A: MARIA JOVINA LINO DE MIRANDA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: FHDF. Adv(s).: DF005471 - Ernani T