Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1561 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de ID c9bf697 : “2. Após, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, CITAÇÃO manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob Por meio do presente, fica o(a) Réu(Ré)/Devedor(a) ESTADO DE pena de remessa ao arquivo provis�

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1160 título e que recebiam ligação da empresa caso o intervalo ultrapassasse o aludido lapso temporal." O Procurador Regional do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. Plenário virtual, segunda-feira, 24 de agosto de 2020. (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. CERTIDÃO DE J

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 3461 - LUIZ TEODORO DA SILVA - SANEART - SANEAMENTO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011338-34.2016.5.18.0082 AUTOR: LUIZ TEODORO DA SILVA DECISÃO Vistos os autos. 1) Homologo o acordo de id 9a3804a para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após o recolhimento das custas, será extinta a execução com fulcro no art.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1910 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADOS: FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES - JOSE LUIZ TEODORO DA SILVA RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE LEI N. 13.015/2014 LEI N. 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE REVISTA - NÃO CABIMENTO - INCIDÊNCIA DA JUSTIÇA DO SÚMULA N. 218 DO TST Trata-se de recurso de revista interposto para impugnar acórdão prolatado por este e

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presiden

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9854 11. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao endereço atualizado da primeira reclamada, tendo em vista a ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por informação prestada na CP ID. 0cc2f36. Excl

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALDORI NELSON JANTSCH FABIANA SUELI FRELICH ALVES(OAB: 82302/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/RS) 90 Processo 0021137-26.2015.5.04.0018. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: ht

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1516 e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, INTIMAÇÃO na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993". Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - LUCAS ALBERTINASE BATISTA LIMA - PASCANO MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0011644-17.2019.5.15.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE E. A. D. S. L. -. M. ADVOGADO ELIANA GUITTI(OAB: 171224/SP) RECORRIDO A. S. P. ADVOGADO JOAO BENEDITO MIRA

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 10358 comparecimento das testemunhas na audiência designada. Adverte Para os efeitos da Lei no 13.015/14, com relação ao art. 897-A, § -se que na hipótese de a testemunha convidada não comparecer, 2o, da CLT, intimem-se as partes contrárias para se manifestarem somente poderá haver redesignação da audiência e intimação da sobre os embargos declaratórios apre