254 resultados encontrados para luiz venancio martins - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 4481 como o nº de meses a que se refere a base tributável, incluindo EMBARGANTE: ROSELAINE CRISTINA SCHEIDEGGER nestes a quantidade de 13ºs existentes no período, somando-se EMBARGADO: JOSE LUIZ VENANCIO MARTINS JUNIOR uma unidade para cada ano.Deve-se observar, também, que os juros de mora, nos termos da OJ 400, da SBDI-1, do C. TST, não integram a base de cálculo
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 8720 os autos conclusos ao final. Intime-se. TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] Em 6 de Fevereiro de 2019. PROCESSO: 0082500-35.2008.5.15.0153 Juiz(íza) do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Decisão Processo Nº RTOrd-0082500-35.2008.5.15.0153 JOSE LUIZ VENANCIO MARTINS JUNIOR ADVOGADO RICARDO VASCONCELOS(OAB: 243085/SP
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 4483 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ VENANCIO MARTINS JUNIOR - JOSELIA FARIAS DE OLIVEIRA julgado, cujas razões adoto: "EMBARGOS DE TERCEIRO. PARTE QUE FIGURA NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL EM QUE SE DEU A CONSTRIÇÃO JUDICIAL, TENDO SIDO INCLUÍDA NO TÍTULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUTIVO POR FORÇA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7381 executados que compõem o polo passivo. Despacho Observe-se que eventual requerimento a ser formulado pelo(a) exequente, na forma do que acima restou delineado, deverá ser expresso e único, em petição específica,apontando expressamente quais dos itens supra (1, 2, 3 e 4) deseja ver aplicados, evitando, assim, a movimentação desnecessária do processo. Fica o(a) r
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7381 executados que compõem o polo passivo. Despacho Observe-se que eventual requerimento a ser formulado pelo(a) exequente, na forma do que acima restou delineado, deverá ser expresso e único, em petição específica,apontando expressamente quais dos itens supra (1, 2, 3 e 4) deseja ver aplicados, evitando, assim, a movimentação desnecessária do processo. Fica o(a) r
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 4459 fiscal ou de FGTS relativamente às férias indenizadas; bem Intime-se o(a) reclamante. como em relação ao terço constitucional de férias, seja este Ribeirão Preto, 18/12/2016. referente às férias indenizadas ou não; quanto ao aviso prévio indenizado, seja trabalhado ou não, há incidência apenas de FGTS, nos termos da Súmula nº 305 do C. TST. Deve obse
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 DESPACHO Considerando-se que os créditos individualizados através do ofício 35850 RÉU: IDEAL - COMERCIO DE PECAS PARA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e outros (7) de ID 462268e, na forma da IN 32/2007 - TST, não ultrapassam o limite previsto para seu respectivo pagamento, indefiro o DESPACHO requerimento de IDa744c82. Dê-se ciência dos valores atualizados do débito ao
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ELOISA FREITAS FURLAN DE ALMEIDA(OAB: 189531-D/SP) ISABEL CRISTINA DE JESUS PEREIRA SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA(OAB: 81973/SP) VANIA MARIA ALVES DA SILVA ANOEL LUIZ JUNIOR(OAB: 178557/SP) MILTON BATISTA ALVES DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) ADELIO DA MOTA PERALTA ROBERTO RODRIG
2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT. 2600 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PAULO TILELLI BURJAILI ELIZANDRA MATILDE BALBINO DA SILVA ROBERTO SEIXAS PONTES(OAB: 59481/SP) Em regra, cabe à parte trazer sua(s) testemunha(s) à audiência UNA ou de instrução, nos termos do artigo 825, caput, da CLT (ou 852-H, § 2º, da CLT, nos casos de processos submetidos ao rito sumar�
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 5100 protocolo integrado e sob pena de preclusão, aplicando-se-lhe os efeitos da revelia, apresente defesa, regularizando, no mesmo ato, DECISÃO PJe-JT sua representação processual, se necessário. No mesmo prazo, deverá dizer se pretende produzir provas, discriminando-as, justificando-as e se forem documentais, juntando-as aos autos. Vistos etc. Decorridos, e nos se