Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2064 Processo 0002142-46.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Microblue Comércio de Computadores e Acessórios Ltda Me - Geralda das Gracas Chagas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido pelo(a) Autor(a). Findo o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2007 Processo 0002158-97.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amelia Bueno do Prado - Fazenda Publica de Monte Azul Paulista - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1499 12.135/09. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei n° 12.153 de 22 de dezembro de 2009. - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), ADRIANO OSORIO PALIN (OAB 148195/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 0002005-98.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002005)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1720 ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP) Processo 0001443-84.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001443) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - I.G.P.O. - Dra. Andréa retirar mandado de retificação, em cartório ou pelo site www.tjsp.jus.br, e encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1697 Augusto Conceição - M Alves Produtos Agrícolas Me - - Marilda Alves - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a)(s) Executado(a) (s) não possui(em) bens passíveis de penhora (fls.90), JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança em fase de execução, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1801 caso em vértice, notadamente em razão do parcelamento da dívida executada, conforme se pode verificar pelos documentos de fls. 53/59, os quais demonstram que o pagamento do “PAES” perdurou até dezembro de 2007. Dessa forma, nos termos do art. 174, parágrafo único, inciso IV, do CTN, ocorreu a interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1967 PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao Município de Monte Azul Paulista que providencie a internação do Requerido Luiz Fernando Quitério, em clínica especializada, conforme requerido na inicial. Quanto ao mais, determino a extinção do processo com resolução do mérito, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1897 Processo 0002205-08.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Sergio Lapola - Luiza Cred Sasociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Determino a baixa dos autos em cartório para juntada de petição. - ADV: SANDRA VAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1805 Processo 0001800-35.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lúcia Helena de Souza - Luiza Cred Sasociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 488/2011 Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1911 então, a parte executada também será intimada a se manifestar do requerimento de fls. 292/317. 3. A intimação dos executados, neste caso, será pessoal. Intime-se. - ADV: THIAGO MAGALHAES SILVA (OAB 303388/SP), JOSÉ FERNANDO MAGIONI (OAB 190236/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP) Processo 0001414-05