Publicações Judiciais II ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20120417173732-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 73/2012 – São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ

Publicações Judiciais II ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20120417173732-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 73/2012 – São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇ

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Oferecidas às razões de apelação, considerando que a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deliberou ser de atribuição da Procuradoria Regional da República o oferecimento de contrarrazões à apelação processada nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (Procedimento MPF n. 1.00.000.0146699/2015-69, Rel. José Osterno Campos de Araújo; Procedimento n. 1.00.000.009920/2016-11, Rel. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen), dê-se vista

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008562-84.2005.4.03.6181/SP 2005.61.81.008562-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador FederalANDRÉ NEKATSCHALOW ALBERT SHAYO SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO e outro(a) Justica Publica 00085628420054036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Albert Shayo contra a sentença de fls. 1268/1269. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 104201 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.08.008389-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... :ALBINA GIORA SCHIAS e outros Advogado : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0052441-26.2006.403.0000 (2006.03.00.052441-4) Classe .. : 105101 AGRESP - SP Origem... : 2004.03.00.058816-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Ministerio Publico Federal Advogado : MARCEL

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil e treze, iniciada às quatorze horas e cinco minutos. Presidência do Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA. Presentes os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, SALETTE NASCIMENTO, PEIXOTO JÚNIOR, FÁBIO PRIETO, JOHONSOM DI SALVO e ALDA BASTO; o Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, convocado para compor quórum como suplente da Desembargadora Federal MARISA SANTOS; e os Desembargadores Federais ANDRÉ NEKATSCHALOW, VESNA KOLMAR, ANTÔN

Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT./ PRIORIDADE 00043 AR 11436 0021092-53.2016.4.03.0000 SP 09367464119864036100 2016.03.00.021092-9 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : ADEMIR ANTONIO LEAO GARCIA e outros(as) 00044 AR 2114 0010849-41.2002.4.03.0000 SP 199903990763863 2002.03.00.010849-8 INCID. : E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES Agrdo.... : MARIA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado : PAULO ROBERTO MAGRINELLI Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0019317-57.2003.403.0000 (2003.03.00.019317-2) Classe .. : 82366 AGR - SP Origem... : 1999.61.11.000636-4 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Ministerio Publico Federal Advogado : LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Agrdo.... : BENEDITO EDNO BARBOSA Advogado : MAURO JORDAO FERREIRA Or

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 60953 AI - SP Origem... : 97.0057902-6 Vara..... : 7V SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA Agrdo.... : Ministerio Publico Federal Advogado : LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0104441-81.1998.403.0000 Classe .. : 75290 AI - SP Origem... : 89.0001484-6 Vara..... : 20 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOAO APARECIDO CLARO GASPAR Advogado :ANTONIO MARCOS CONCEICAO Agrdo....

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 90411 AI - SP Origem... : 97.0014218-3 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : SINDICATO DOS TERAPEUTAS SINTE Advogado : FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA Agrdo.... : Ministerio Publico Federal e outros Advogado : LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0060069-13.1999.403.0000 (1999.03.00.060069-0) Classe .. : 98739 AI - SP Origem... : 98.0032268-0 Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : FORCON IND/ E COM/ LTDA Advogado : HERNANI KRONGOLD Agrdo.... : U