Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4170 fixação dos alimentos. Ora, se o autor já tinha ciência da sua obrigação alimentar e mesmo assim decidir por gerar outra criança, não se mostra razoável a pretensão de redução. Por fim, a situação de urgência sanitária constitui fato transitório que por si só, não constitui motivo para a diminuição pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 312 a justiça se esgota nela, intervindo a equidade para temperar o seu rigor, fazendo justiça no caso concreto (Juizados Especiais Cíveis Estaduais, p. 46, Ed, Juruá, 2010). Voltando a aquela afirmação acerca da incidência da responsabilidade objetiva, cabível ponderar que, com a privatização da explor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE Progressão HIJPII 12880936 1 ELAINE CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA PENF - II C 01/01/2017 - RETIFICA Progressão HIJPII 12945242 1 ELEN TATIANE PIMENTA PAIXAO SILVA PENF 04/05/2017 IV C 26/10/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HIJPII 12945309 1 ELIZABETH ZENATELLI ALVES PENF 04/05/2017 II C 28/10/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HIJPII 12946935 1 ELIZAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 394 estando as partes de acordo quanto ao valor devido, expeçam-se os requisitórios pertinentes. Expedientes necessários. Atalaia,02 de fevereiro de 2022. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito ADV: PEDRO HENRIQUE NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/AL) - Processo 0700062-76.2022.8.02.0040 - Cumprimento de sentença - Lev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 145 documento de fl. 12 que o requerido possui certidão de casamento. Assim, intime-se a requerente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial esclarecendo se pleiteará pelo reconhecimento e dissolução da União Estável, bem como informar qual é o estado civil do requerido, sob pena de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa-findo. 3. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013740-19.2003.403.6105 (2003.61.05.013740-4) - ANTONIO RODRIGUES(SP056717 - JOSE ROBERTO CARNIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2811 DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO) X ANTONIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se o autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 174 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0724811-17.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Adriana Santos do Nascimento - DESPACHO À Escrivania, para juntar aos autos o resultado da pesquisa feita no sistema SISBAJUD. Após, vistas às partes, pelo prazo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 145 documento de fl. 12 que o requerido possui certidão de casamento. Assim, intime-se a requerente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial esclarecendo se pleiteará pelo reconhecimento e dissolução da União Estável, bem como informar qual é o estado civil do requerido, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1959 607.01.2011.001794-7/000000-000 - nº ordem 1054/2011 - Interdição - ANA LUIZA DE LIMA SILVA X LUZIA HELENA DE LIMA SILVA - TERMO DE CONCLUSÃO. Aos 05/dezembro/2011, faço conclusos os presentes autos a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Distrital de Tabapuã. O Escr. Proc. nº 1054/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR 1214625 4 1086483 3 ANA PAULA BHERING NOGUEIRA ANDRE DO COUTO E SILVA DIAS DUARTE CARLOS WIL