Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 23701 Priscilla Damaris Correa(OAB: 77868/SP) TENIS IRIS S A RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA MARIA LIMA DE SOUZA Destinatário: LUIZA MARIA LIMA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Processo: 0078400-85.1997.5.02.0411 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8613 ELIZA YURI UTAGAWA SAKAMOTO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: VALDENE BESERRA DE MELO Processo Nº ATOrd-0078400-85.1997.5.02.0411 RECLAMANTE LUIZA MARIA LIMA DE SOUZA Priscilla Damaris Correa ADVOGADO(OAB: 77868/SP) RECLAMADO TENIS IRIS S A Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA MARIA LIMA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JU

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3843 Fica(m) a(s) reclamada(s) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, na pessoa de seu procurador(a), nos termos do art. 513 do CPC de 2015, CITADA(S) da quantia de R$75.080,50, atualizada até o dia 30/04/2019, devida no processo acima identificado, para embargar, PROCESSO Nº: 0020349-75.2019.5.04.0372 - AÇÃO querendo, na medida que já garantida a execução, no prazo legal. T

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SARAH HAYASHI ADV : SP184075 ELISABETH MARIA PIZANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00955 Ap 1711036 0001993-15.2012.4.03.9999 SP 1000000284 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : LUIZA MARIA LIMA ADV : SP265620 BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO APTE : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : BIANCA DO CARMO MENDES KLEBER DO CARMO MENDES SP179250 ROBERTO ALVES VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00522371820114036301 2V Vr SAO PAULO/SP 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001993-15.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.001993-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO LUIZA MARIA LIMA SP265620

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECLAMADO ATLANTICO ENGENHARIA LTDA ME FRANCISCO HILARIO ROCHA DE CALDA(OAB: 32269/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência de que deverá comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhiment

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) LUIZA MARIA LIMA RODRIGUES SIQUEIRA ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MARIA DAS GRACAS DA SILVA CRUZ ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) ANTONIA GISCELIA CRUZ ABREU ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) MUNICIPIO DE C

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, A PARTIR DE QUANDO SERÁ APURADA PELOS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IPCA-E, E JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 0462 Ap-SP 1711036 0001993-15.2012.4.03.9999 1000000284 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : LUIZA MARIA LIMA ADV : SP265620 BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO APTE :

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, A PARTIR DE QUANDO SERÁ APURADA PELOS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IPCA-E, E JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 0462 Ap-SP 1711036 0001993-15.2012.4.03.9999 1000000284 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : LUIZA MARIA LIMA ADV : SP265620 BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO APTE :

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 a faixa etária do participante, em tese, não é abusivo, uma vez que o aumento da idade do segurado indica risco maior a exigir a majoração do valor do prêmio, nos termos do artigo 15 da Lei nº 9.656/98. 6. Em que pese a livre estipulação do prêmio ao participante nos contratos de plano de saúde coletivo, é possível a revisão das prestações se constatada abusividade. 7. Revela-se abusivo