6.266 resultados encontrados para luiza oliveira silva - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, FERNANDA SOUZA HUTZLER e GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES. São Paulo, 06 de setembro de 2018. (data do julgamento) 0045796-79.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173615 RECORRENTE: CAMILLI VITORIA ALVES FIGUEREDO (SP279138 - LUCIANE CAIRES BENAGLIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0052292-95.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173
Civil, tendo em vista a perda superveniente do objeto da presente ação, na forma da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. 0002711-81.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201002577 AUTOR: FLORA CORREA (RS080380 - MICHAEL OLIVEIRA MACHADO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) 0002997-59.2017.4.03.6201 - 1ª VARA G
Após a comunicação do cancelamento, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0004427-22.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201015626 AUTOR: ALICE CANDIDO GUERRERO (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA, MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intimada a regularizar sua representação, a autora juntou procuração, representada por seu esposo Adaute Guerreiro Ramires. DECIDO. C
1º, inc. XXVI, da Portaria 5/2016/JEF-CG/MS). 0003703-81.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201001052CLEUZA LOURENCO DOS SANTOS (MS008596 - PRISCILA ARRAES REINO, MS017183 - CAROLINA CENTENO DE SOUZA, MS016469 - MARIANA SALEM DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006634-23.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201001059 AUTOR: JUVERCINA PEREIRA DOS REIS (MS013628 -
Após a comunicação do cancelamento, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0004427-22.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201015626 AUTOR: ALICE CANDIDO GUERRERO (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA, MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intimada a regularizar sua representação, a autora juntou procuração, representada por seu esposo Adaute Guerreiro Ramires. DECIDO. C
julgada, diante da possibilidade de alteração da situação fática nesta espécie de ação quanto ao requisito da incapacidade. Ademais, na hipótese em testilha, houve novo requerimento na esfera administrativa (DER: 25.05.2016). II - Defiro a gratuidade de justiça. III – Designo a realização de perícia médica e socioeconômica. Intimem-se as partes da designação das perícias, consoante se vê na consulta processual. IV - Cite-se. Com a contestação, o INSS deverá juntar as info
0000608-19.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201006309 AUTOR: MELVINA AZEVEDO DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) MARIA APARECIDA DOS SANTOS (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) SILVIO CESAR GOMES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) NATALICIO CAICARA DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) ANTONIO CAICARA DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) MARIA JOSE DE MENEZES SOUSA (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) INEZ CAICARA DE OLIVEIRA (M
0000608-19.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201018135 - MELVINA AZEVEDO DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) MARIA APARECIDA DOS SANTOS (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) SILVIO CESAR GOMES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) NATALICIO CAICARA DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) ANTONIO CAICARA DE MENEZES (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) MARIA JOSE DE MENEZES SOUSA (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) INEZ CAICARA DE OLIVEIRA (MS0085
PROCESSO: 0000063-62.2016.4.03.6202 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JOABE ALBUQUERQUE PRESTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000079-87.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
PROCESSO: 0000063-62.2016.4.03.6202 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JOABE ALBUQUERQUE PRESTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000079-87.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM