Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12978-5/10 - Inventario - A: UIRA VIANA CASTANHA. Adv(s).: DF014974 - Maria Cristina da Costa Fonseca, DF06501E - Joao Salgueiro dos Santos Pereira. R: NEIDE VIANA CASTANHA.

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3862 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00001383119968140017 PROCESSO ANTIGO: 199620001067 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE COSTA DE SOUSA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/07/2021---AUTOR:JUSTICA PUBLICA REU:GETULIO CORREA ARAUJO VITIMA:V. P. S. . EDITAL DE INTIMAÿÿO * Art. 1º, § 2º, IX, DO PROVIMENTO nº 06/06 O ExcelentÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 365 cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: AMELIA MARIA AQUINO RIBEIRO (OAB 11959/CE) - Processo 0173742-65.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Maria Carine de Souza Silva e outros - Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expedient

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Nº 166702-8/10 - Habilitacao de Credito - A: VALERIA DIAS. Adv(s).: DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. R: ESPOLIO DE LUIZ MIGUEL DE ALMEIDA. Adv(s).: DF028396 - Amilcar Cruz Cruxen, Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se a nomeação do inventariante nos autos do inventário em apenso. I. Brasília - DF, sexta-feira, 08/06/2012 às 14h32. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta . DECI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1306 a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). ANA CINTHYA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, assistente social, filha de Juvenal Pereira dos Santos e Sandra Maria da Silva, inscrita no RG nº 2007031014214 SSP/CE, CPF nº 040.302.523-03, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, nº 779, Varjota/CE, , CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelad

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Nº 123664-9/09 - Declaratoria - A: NAMAR ALVES AMORIM BRAGA. Adv(s).: DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE CARLOS CEZAR DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). Recolham-se as custas processuais, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), sob pena de indeferimento.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/09/2009 às 17h06.. EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009 Ju

Caderno único ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 conta. A inventariante deverá instruir o feito com: 1.certidão de óbito autenticada (pelo patrono, se for o caso); 2.cópia dos documentos pessoais do(a) inventariado(a) e herdeiros(as) e viúvo(a)/companheiro(a); 3. qualificação completa do(a) meeiro(a), dos herdeiros ou legatários e do inventariado(a), nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, p

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 438 ADV: FLAVIO PONTES COUTINHO (OAB 16392/CE) - Processo 0153545-89.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Francisca Vitória Menezes Pereira - R.H.,INTIME-SE a requerente para comparecer à SEFAZ, a fim providenciar o lançamento administrativo e recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), nos termos do art. 142, do CTN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 246 para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, para tanto cumprindo o despacho de fl.32, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do feito. Fortaleza (CE), 30 de novembro de 2016. ADV: ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO (OAB 14342/CE) - Processo 0162727-02.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Benícia Dantas Cava

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC,e artigo 179 do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no p