1.462 resultados encontrados para luiza rodrigues de aquino oab - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2082 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/148 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2010.017444 Nº ORDEM:11.02.2010/001669 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/143 JUSTIÇA PÚBLICA:JUST
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1289 Especial Cível, sito à RUA VIDENCIAL ANTUNES RIBEIRO, s/ nº. - Vila Municipal - Carapicuíba - SP (prédio anexo ao Fórum), ocasião em que a presença da(o) autor(a) (es) é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo. - (IAS) - ADV EDNA SUELI PEREIRA SANTOS OAB/SP 111153 127.01.2010.008082-0
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - Paulo Olimpio da Silva 14750 Para o(s) Advogado(s) LUIZA RODRIGUES DE AQUINO(OAB: 175403-SP/B) Para o(s) Advogado(s) ELI TRINDADE(OAB: 077907-SP/D) Paulo Olimpio da Silva X Carlesse Decorações Industria e Comércio Ltda Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular t
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2257 SP/D) ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 016934-SP/D) Felipe Mariano de Souza X R R S Revestimentos em Couro Ltda + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 861 473 PROCESSO:127.01.2010.017990 Nº ORDEM:11.01.2010/001783 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/349 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CRISTIANO DA SILVA CARVALHO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2010.017993 Nº ORDEM:11.0
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1380 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRACEMA DE OLIVEIRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2013 Processo 0010251-27.1999.8.26.0127 (127.01.1999.010251) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 728 do Estado de São Paulo - UFESPs, bem como que não é diverso o raciocínio no caso em tela, porque o próprio artigo 51 do Código Penal estabelece que se aplica à multa as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, e, por fim, acolhendo a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1323 Processo nº.: 127.01.2008.004846-4/000000-000 - Controle nº.: 700/2008 - Partes: Justiça Pública X GERALDO GONÇALVES CRISPIM - Fls.: - Intime-se o advogado do reu para que apresente a defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - Advogados: SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA - OAB/SP nº.:198583; Processo nº.: 127.01
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1664 OUTROS - 1. Retifique-se a autuação para fazer constarem os genitores do menor no pólo passivo da demanda. 2. Citemnos com as advertências legais para que respondam a ação, no prazo de 15 dias. - Manifeste-se sobre certidão parcialmente negativa, que informa ter citado o requerido Antonio, mas não ter e
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1520 0046407-38.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046407-8/000000-000) Nº Ordem: 001946/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SERGIO LUIZ GOLIM X HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO - Manifeste-se o réu sobre fls. 227/230 em cinco dias. - ADV SERGIO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 111342 - ADV ACACIO F