Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1556 autenticidade, à parte que produziu o documento”. Também se aplicam as regras cogentes do Código de Defesa do Consumidor (STJ, Súmula 297). Na jurisprudência dos Areópagos tem-se entendido que: “Por tratar-se de questão pertinente à falsidade documental, o ônus da prova não obedece à regra geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1622 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0003808-97.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3595 que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos. CITE-SE o demandado, por carta com aviso de recebimento, para que providencie a exibição judicial do documento requerido, em 05 (cinco), e, querendo, apresente contestação no prazo legal, com as observaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3988 SP) Processo 1004213-42.2015.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Isto posto, JULGO EXTINTO o incidente pelo pagamento. Expeça-se mandado de levantamento, a favor do exequente. ADVIRTO que a instituição financeira ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1194 122614/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP) Processo 1033101-27.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Bordon Amaral e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1306 Processo 1009347-22.2016.8.26.0053 - Ação Popular - Atos Administrativos - Paulo Sergio Abou Anni - Prefeitura da Cidade de São Paulo - - Jilmar Augustinho Tatto e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Abra-se vista ao MP para ciência. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3793 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4071 Processo 1008251-87.2021.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alfredo Tosin - - Sonia Aparecida Goncalves Tosin - - Nilva Moro Tosin - - Luiza Tosin Xavier - Pronunciamento proferido sob a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.624/2021. Para a análise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3918 produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de 02 (dois) dias, contados do eventual despacho saneador. Anoto a redação do artigo 450 do NCódigo de Processo Civil: “O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2928 à procuração ad judicia. Assim, EMENDE o demandante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, regularizando as pendências anotadas anteriormente, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 330, III, e art. 485, I, ambos do NCPC). Após, com ou sem a manifestação, RETORNEM os au