Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Henrique Zambelli - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 20633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 618 seja fiscalizada com rigor”. Prossiga-se. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1501432-02.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Teilor Henrique Alves de Almeida - Vistos. Petição de fls.135/136, anote-se, intimando-se o defensor cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 811 SILVA (OAB 168189/SP) Processo 1502770-45.2019.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lukas Teixeira Silva Santos - Vistos. Não tendo o réu sido apresentado pela entidade prisional na qual se encontra, redesigno a audiência para o dia 15 de outubro de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1053 a objeção de pré-executividade e, com fundamento no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, julgo extinto o crédito tributário descrito na CDA de pg. 02/03 e, por conseguinte, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 500 2070886-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500541-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 911 da ordem pública. Eles foram presos em flagrante acusados da prática do delito de roubo. A conduta apurada é grave, causando grande temor às vítimas e necessita de resposta imediata à sociedade para garantir a ordem pública. Ademais, o averiguado Lucas é reincidente, indicando que as medidas em meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 630 recolher o valor das custas que lhe foi imposta na sentença, o sentenciado deixou de efetuar seu recolhimento. Nos termos do Comunicado Conjunto 484/2019, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa das custas processuais. Após, arquivem-se os autos com cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: TARCISI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 664 SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502727-62.2020.8.26.0548; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 537 (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2280342-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 914 12.2016.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Silva de Sousa - Prima Qualitá Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Páginas 96/97: Cumpra-se integralmente o determinado na página 95. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), ROQUE FERNAND