Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 11 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004096-39.2019.4.03.6126 AUTOR: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado do(a) AUTOR: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006159-37.2019.4.03.6126 AUTOR: JOAO APARECIDO DANT

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DO LEVANTAMENTO DE QUANTIA BLOQUEADA. PRESTAÇÃO MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que fica prejudicado , pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento de decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a perita ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 157, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 468, inciso II, parágrafo único do CPC. A Autora deverá comparecer à Justiça Federal em Santo André, localizada na Avenida Pereira Barreto, n.º 1299 – Piso Térreo – Vila Gilda – Santo André, telefone: 3382-9503, munido de documento de identificação, CTPS (todas que possuir) e exames, receitas e outros do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, REJEITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Mantenho, no mais, a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santo André, 17 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002122-64.2019.4.03.6126 AUTOR: GABRIEL YAMANAKA Advogado do(a) AUTOR:ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo M SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GABRIEL YAMANAKA, já qualificado, interpõe embargos declaratórios contra a sentença que j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se certidão como requerido, promova a parte Exequente a retirada em secretaria no prazo de 05 dias. Intime-se. SANTO ANDRé, 13 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004138-25.2018.4.03.6126 AUTOR: VANUSA CAETANO NUNES Advogado do(a) AUTOR: REGIS CORREA DOS REIS - SP224032 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do recurso de apelação interposto pela parte Ré, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 8 de novembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 60264/2018 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008518-95.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008518-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES e outro(a) SP416743 HELENA TEIXEIRA MENDES PROTA SP294640 MARIANA ARAUJO JORGE SP333935 ELZEANE DA ROCHA AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promovam os requerentes a regular habilitação nos autos no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 15 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002164-16.2019.4.03.6126 AUTOR: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO. DESNECESSIDADE. EVENTO POSTERIOR AO LANÇAMENTO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE PESSOA JURÍDICA. INFRAÇÃO DE LEI. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. I. Conquanto o objeto da execução fiscal não seja tributo (multa administrativa), a Lei n° 6.830/1980 estabelece expressamente que a cobrança de qualquer Dívida Ativa deve seguir as normas sobre responsabilidade tributária (artigo 4°,

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECLAMADO LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA WALMIR CARDARELLI(OAB: 142147/SP) ADVOGADO 14497 Réu: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DENIS EDUARDO CSCH PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V. Sa. intimado para manifestar-se, no prazo comum de 10 dias, sobre o laudo pericial apr

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 RECORRENTE JAIR GONCALES GIMENEZ RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NELSON CUSTODIO ADVOGADO(OAB: 54244/SP) WALMIR CARDARELLI RECORRIDO WALMIR CARDARELLI RECORRIDO JAIR GONCALES GIMENEZ LOGISTICA H C COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 142147/SP) LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(OAB: 142147/SP) NELSON CUSTODIO ADVOGADO(OAB: 54244/SP) 10117 JAIR GONCALES GIM