35 resultados encontrados para lupercio de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1768 indevidamente retidos A incidência do imposto deve observar a renda que teria sido auferida, mês a mês, pelo servidor O regime de retenção dos juros de mora, incidentes sobre as parcelas pagas com atraso, seguirá a regra aplicável à retenção feita sobre o principal Aplicação da norma do art. 161, § 1º, do
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 1184 (OAB 15179/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0005213-86.2004.8.26.0053 (053.04.005213-6) - Outros Feitos não Especificados - Lucilia Helena Picerni Herce e outro - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - Autos nº 2985/09 V I S T O S. Diante da manifest
0003054-30.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304005993 - JOAO ARAGONHA SILVA (SP368038 - ALEX DA SILVA GODOY) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002692-28.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304005982 - TERESA MARENA DE OLIVEIRA (SP298212 - FERNANDA NAIR SAI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002380-52.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304005921 - AND
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 922 correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 3. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente