Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1354 o pagamento. Tendo que em conta que o paciente está sendo acusado pela prática de furto de 9 desodorantes e que é patrocinado pela Defensoria Público, parece provável que não tinha condições de pagar o valor imposta, a fazer incidir a regra prevista no artigo 350, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, concedo a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503114-73.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106837/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELINEIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1068 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 Processo 0004124-66.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Kevin Mariano Lopes Domezi - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1950 do Estado. Comunique-se como de praxe. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção da penacorporal. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1500075-68.2019.8.26.0302 - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2816 Santiago - Paciente: Jeremias Pereira Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U. - Advs: JAMILE SANTOS SANTIAGO (OAB: 52656/BA) - 8º Andar Nº 2221847-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000527-67.2018.8.26.0568; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Francis Soares; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 141 Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba; 2226651-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2816 Santiago - Paciente: Jeremias Pereira Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U. - Advs: JAMILE SANTOS SANTIAGO (OAB: 52656/BA) - 8º Andar Nº 2221847-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 921 dinheiro da qual se diz credor. O(A) réu(ré) devidamente citado(a), não compareceu à audiência designada. De rigor, assim, a decretação de sua revelia, por presunção de que aceitou como verdadeiros os fatos contra si alegados, nada havendo nos autos que indique em contrário. Posto isto, JULGO PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 910 SIQUEIRA; Foro de Apiaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500245-17.2018.8.26.0030; Furto Qualificado; Apelante: P. A. D. dos S.; Advogado: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB: 286251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�