Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 147 Minas Gerais Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Pouso Alegre Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01, em ajust., func., Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 12/2021, publicado em 19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13/17, publicado em 20/06/17, Incorreção de dados, onde se lê: Marcos Antonio Medeiros Naves, leia-se: Marcos Antônio Medeiro Naves. São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A (Adm.05) L.E.M. Inglês, Ato nº 13/17 publicado em 20/06/17, incorreção de dados, onde se lê: Andreia Aparecida Almeida Ramos Souza, leia-se: Andreia Aparecida de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 45/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Ne