Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Com relação ao tema, o v. acórdão considerou devidas as horas 3857 - LUSIANO SILVA LARA extras além da 6ª diária durante o período em que o autor laborava em turnos ininterruptos de revezamento, desconsiderando "o acordo coletivo de trabalho que não instituiu nenhuma vantagem pecuniária PODER JUDICIÁRIO ou outro benefício em contrapartida à extensão da jorna

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIRIAN MARIA ALVES CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) LUSIANO SILVA LARA JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) EDSON DA SILVA RODRIGUES JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) ELIANA COELHO DOS SANTOS JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) 1663 VOTO Conheço do recurso inte

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRI de Lins-SP). 3866 CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2022. Registre-se, por fim, que não se cogita de má-fé do terceiro embargante, como arguido em contraminuta, mesmo porque SILMARA FERREIRA DE MATOS provido o agravo de petição. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010657-64.2021.5.15.0117 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA AGRAVANTE LUSIANO SILVA LARA ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido: não conhecer do recurso de Rosemeire RECORRIDO ADVOGADO Alves, nos termos da fundamentação. 1659 ELIANA COELHO DOS SANTOS JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIRIAN MARIA ALVES PODER JUDICIÁRIO Acórdão JUSTIÇA DO Em 12/07/2022,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PROCESSO nº 0011933-63.2018.5.15.00

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2481 Lei 13.467/2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. O v. julgado não se manifestou a respeito do tema em destaque, sendo certo que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com Recorrente(s): JOICE APARECIDA GOMES fundamento na Súmula 297 d

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1666 CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diante do exposto, decido: conhecer parcialmente do recurso de Diretor de Secretaria LIRIAN MARIA ALVES e o prover parcialmente para condenar as reclamadas no pagamento de horas extras e reflexos, intervalo do artigo 384 da CLT e reflexos e afastar a limitação da condenação, mantendo-se, no mais, a

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a9e8f2 proferido nos autos. DESPACHO 17527 Processo Nº ETCiv-0010657-64.2021.5.15.0117 EMBARGANTE LUSIANO SILVA LARA ADVOGADO PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 93543/SP) EMBARGADO JOICE APARECIDA GOMES ADVOGADO LUCIANO ROBERTO DA SILVA(OAB: 226673/SP) Face à necessidade de recolhimento de FGTS confo

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Renato Henry RELATOR: ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Sant´Anna (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena JPCRS/fcl 3864 Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julga

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1670 EDMUNDO FRAGA LOPES limitação da condenação, a condenação solidária do reclamado Desembargador Relator Lusiano Silva Lara, o pagamento de multa do artigo 467 da CLT, salário família, indenização relativa ao seguro desemprego e indenização por danos morais. Isenta de preparo. Não houve contrarrazões. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. Os autos não foram

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 4606 ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) LUSIANO SILVA LARA JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) EDSON DA SILVA RODRIGUES JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) ELIANA COELHO DOS SANTOS JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR(OAB: 192599/SP) brevidade possível; 9.2) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à) RÉU ADVOGADO seu(sua) clie