CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 878 Advogado: Andre De Castro Silva (OAB:BA20536) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0402597-05.2013.8.05.0001 Classe-Assu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1823 Salvador, 27 de maio de 2022. Patrícia Karla Bazante Xavier Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0560059-49.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Lutero Rodrigues Da Silva Advogado: Raimundo De Campos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2323 Interessado: Katia Maria Alves Santos Advogado: Guilherme Lucas Queiroz Franco (OAB:MG142631) Interessado: Vrg Linhas Aereas S.a. Interessado: American Airlines Inc Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088430-02.2022.8.05.0001 Órgão Julg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1590 ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0383767-25.2012.8.05.0001, em que figuram como apelante ESTADO DA BAHIA e como apelada ESPOLIO DE WALTER JOSE DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em rejeitar as preliminares e suscitar o incidente de inconstitucionalidade do ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 518 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Cesar Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049014-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 756 APELANTE: ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA e outros Advogado(s): UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO, EDUARDO LIMA SILVA APELADO: LUTERO RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado(s):ANDRE DE CASTRO SILVA, MARCELO SOUZA OLIVEIRA, DANIEL SILVA DOS SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM FASE RECURSAL ANTES DO JULGAMENTO DO APELO. IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 REQDO : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010803-40.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.S.P. ADVOGADO : 204986/SP - Olga Maria Frigo Gonçalves EXECTDO : V.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010805-10.2015.8.26.0506 CLASSE :

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1476 Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576-A) Agravado: Luciano Martins Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028604-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: W. S. M. e outros (3) Advogado(s): ELIENE F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 877 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081702-47.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MARIO MAGALHAES DE MACEDO e outros (2) Advogado(s): FLAVIA UCKONN OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (OAB:BA23083), KATTIA MELLO LOPES (OAB:BA13213) REU: ANTÔNIO SERGIO FERREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1011 Desembargadora Telma Laura Silva Britto Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia Desembargador José Cícero Landin Neto, substituído pela Juíza Convocada Mariana Varjão Alves Evangelista Desembargador Moacyr Montenegro Souto (Férias) Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli de Azevedo, substituída pelo