Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 685 contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 06 de abril de 2022 Campinas, 05 de abril de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador V

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NELSON LUIZ DA SILVA MARIANA FERREIRA FREDDI FUZATTO(OAB: 335878/SP) ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) BOM PASTOR DE AMERICANA ORGANIZACAO DE LUTO LTDA EPP PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) BOM PASTOR CONVENIOS E PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA PAULO DE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 22 de maio de 2019 635 MINAS GERAIS -, BOM PASTOR DE POCOS DE CALDAS ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO LTDA - EPP Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Despacho Processo Nº RO-0010852-25.2017.5.03.0149 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE BOM PASTOR DE POCOS DE CALDAS ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO LTDA - EPP ADVOGADO PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/S

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0011448-97.2015.5.15.0099 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE BOM PASTOR CONVENIOS E PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) RECORRENTE NELSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO MARIANA FERREIRA FREDDI FUZATTO(OAB: 335878/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) RECORRENTE BOM PASTOR DE AMERICANA ORGANI

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1425 EMENTA Acórdão ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO EVIDENCIADO - APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 456 DA CLT. Ao empregador, dentro de seu poder de direção, é conferido o direito de atribuir ao trabalhador outras funções além daquela preponderante. É o que chamamos de jus variandi, que não gera, por si só, o direito a um plus salarial. Neste viés, demonstra

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 41163 RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 0010792-27.2016.5.15.0093 Recorrente: David Martins de Souza Júnior Votos Revisores Recorrido: Fac-Organização Social de Luto Ltda. - EPP Origem: 6ª Vara do Trabalho de Campinas Juiz Sentenciante: Rafael Marques de Setta Relatora: Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Acórdão Processo Nº RO-0010792-27.2016.5.15.0093 Relator ANA LUCIA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto 3422 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0010760-22.2016.5.15.0093 AUTOR RODRIGO APARECIDO DE CASTRO EMILIANO ADVOGADO PRISCILA CREMONESI(OAB: 340784/SP) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) Processo: 0010792-27.2016.5.15.0093 AUTOR: DAVID MARTINS DE SOUZA JUNIOR Int

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BOM PASTOR DE POCOS DE CALDAS ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO LTDA - EPP PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) ADVOGADO 633 O Sindicato-autor apresentou declarações firmadas pelos substituídos abaixo identificados, nas quais é formulado pedido de Intimado(s)/Citado(s): desistência da presente ação coletiva, apontando-se como - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM FUNERARI

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1009 GISELE INES CASADO ISABELA PAIXAO(OAB: 175644/MG) ELAINE CRISTINA CARVALHO FERREIRA(OAB: 131946/MG) BOM PASTOR DE POCOS DE CALDAS ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO LTDA - EPP PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) Fundamentos pelos quais Intimado(s)/Citado(s): O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão - BOM PAS

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) BOM PASTOR CONVENIOS E PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) NELSON LUIZ DA SILVA MARIANA FERREIRA FREDDI FUZATTO(OAB: 335878/SP) ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) BOM PASTOR DE AMERICANA ORGANIZACAO DE LUTO LTDA EPP PAULO DE TARS