Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1670 conta corrente do proprietário (a partir do id 9c3fb2a) vê-se que há (...) saldo disponível em diversos meses e com este poderia pagar o seu Da versão H0, da Reclamada, sequer a Autorase ativava nas salário, como demonstrado abaixo: rotinas queafirmou ter realizado. A versão da Reclamadaafirma final de outubro de 2018: crédito disponível de R$2.978,00 quea

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 12844 o que for mais benéfico, observados os espelhos de ponto juntados aplicando-se o divisor 220 e reflexos em aviso prévio, DSR, férias A reclamada impugnou o trabalho pericial, mas não logrou trazer ao mais um terço, 13º salários e FGTS mais 40%. processado elementos que pudessem infirmá-lo, nem mesmo tendo demonstrado que as atividades desenvolvidas pela autora

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 19760 (...) Assim, restou constatado o reclamante terminava por manter 5 - ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES contato com diversos materiais infecto-contagiantes não (INSALUBRIDADE): previamente esterilizados, e sem a utilização de luvas de (...) procedimentos descartáveis (EPI), uma vez que recolhia 5.3 - AGENTES BIOLÓGICOS: habitualmente os medicamen

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 374 Norma Regulamentadora nº6 (6.6.1), mas especialmente na Norma Regulamentadora n. 32, a qual estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde e impõe: DECISÃO TUTELA ANTECIPADA 32.2.4.7 Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 107 coronavírus no território paraense, como também, do Decreto FUNÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE 687/2020 publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, em ENFERMAGEM 15/04/2020, que declarou estado de Calamidade Pública em todo o EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS-EPI´s TAIS território paraense causado pelo vírus Sars-CoV-2 ( COVID-19), o COM

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 380 emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que Coronavírus-SARS-CoV-2, causador da COVID-19, o que exige a determinou a implementação de medida de prevenção e controle de necessidade de adoção das adequadas medidas de precaução para infecção ao profissional da saúde durante a assistência ao suspeito aqueles que trabalham em contato c

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 90 Todavia, as orientações emanadas do mencionado normativo da Mais à frente, a Nota Técnica exemplifica, além de quem deve ANVISA especificam a proteção a que os profissionais devem ter utilizar cada tipo de EPI, em que situações deve haver esse uso, desde a chegada do paciente ao serviço de saúde até aos cuidados conforme abaixo transcrito: após a morte, se

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 159 respectivo EPIS. equipamentos de proteção individual, EPI’S, afim de elidir os riscos Trata-se, portanto, de decisão interlocutória contra a qual não cabe de contaminação a estes profissionais, quais sejam: GORRO; recurso de imediato, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT e da MÁSCARA TIPO N95 OU PFF2; ÓCULOS DE PROTEÇÃO; Orientação Jurisprudencial nº

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4569 obter vantagem pela própria torpeza e que, como Técnico em por tempos variáveis. Segurança no Trabalho, o demandante era responsável pela O reclamante durante o seu turno de labor fica em um único ponto segurança dos empregados, zelando pelo trabalho seguro e de labor por no máximo 30 minutos, quando necessário realizar protegido de eventuais agentes noci

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1029 existentes na porta das celas, transitando pelos corredores do Também auxiliava o dentista em assepsias de curativos gengivais, presídio, sempre acompanhada por “Agente Penitenciário”; que em remoção de pontos de suturas, retirava gases com sangue dos fazia a triagem das consultas em função das necessidades; que detentos e outros procedimentos de auxíl