Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 15652 corpo, sendo portador de uma bactéria (Pseudonomas) contagiosa. Adicional de insalubridade Os outros funcionários evitavam fazer os curativos neste idoso, ficando a confecção destes curativos por conta do reclamante. A reclamada insurge-se contra a condenação ao pagamento do adicional em epígrafe. Este idoso ficava em um quarto, isolado dos outros internos, ten

Publicações Administrativas ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também em 16/04/2020, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP, encaminhou os seguintes documentos: (1) formulário de inscrição devidamente preenchido indicando os bens cuja aquisição se pretende (luva de látex estéril para procedimentos – tamanhos P, M e G), no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) (ID 5692359); (2) certidão atestando a inexistência de pendências no Cadastro de Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL (ID 5

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 15656 "Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja Para o atendimento aos dois idosos com doenças insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa." infectocontagiosas, Sr. Ismael com a bactéria Pseudomonas e o Sr. Bel com Tuberculose, o reclamante não recebeu e não fez uso dos O reclamante foi contratado para exercer a função de auxili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2333 S/A - - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Manifeste-se o(a) Autor sobre a Contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PAULO CELSEN MESQUINI (OAB 190073/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 1542

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2206 (v) 1 Psicólogo e 1 Assistente Social; (vi) Sem prejuízo do reajuste de cálculo conforme cargas horárias e quantidade total de leitos na Unidade, eis que realizado a título de exemplo; b) Dê transparência, em tempo real, das escalas dos funcionários e profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, sem prejuízo ao já recomendado quanto à divulgação no painel da entrada da unidade,

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1645 por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. De outra banda, o direito à saúde e do tratamento restou comprovado nos autos, principalmente pelos termos do laudo médico juntado à id. Num. 19007858 - Pag. 1-2, não havendo que se falar em restrição orçamentária como justificativa para o seu não cumprimento, visto que deve prevalecer o direito constitucional à saúde da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3516 já se manifestou o Tribunal de Justiça:”MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO À SAÚDE. Confirmação de tutela antecipada concedida. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento não padronizado. Adequação da via eleita. Direito líquido e certo. Necessidade manifesta. Pr

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2205 que o certame precedeu a este fato”. Ainda que fosse o caso, em tese, de repactuação dos termos do contrato de gestão, pelo eventual desequilíbrio econômico superveniente, não pode o Requerido se furtar à sua responsabilidade primordial, mormente se considerado ser essa o principal objeto de seu contrato, qual seja, gerir unidade de saúde pública. Deste modo, deve o INSTITUTO MAIS SAÚDE se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 561 do E. Conselho Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias. Int. (FICA A PROCURADORA DA AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA A PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE DILIGÊNCIAS PARA A CITAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS) - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 053.01.2011.012341-6/000000-000 - nº ordem 3010/2011 - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1131 são interpretados restritivamente, nos termos do artigo 293 do CPC. Não obstante, ao invés de emendar a inicial, a fls. 59/74 o autor apresentou nova inicial, alterando a causa de pedir e o pedido, mas repetindo os mesmos vícios da anterior: pedido de antecipação de tutela divorciado do pedido propriamen