Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 447 AUTOR: SEBASTIAO LUCAS SOARES LOPES. Servidor RÉU: LEONIDAS PEREIRA DA SILVA FILHO. Processo Nº ATOrd-0016114-68.2021.5.16.0014 CASSIA LUZIA CARDOSO OLIVEIRA BRANDAO ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673/MA) ADVOGADO LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) RÉU MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ADVOGADO DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) ADVOGADO NAJLA FERNAN

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 926 pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da PODER JUDICIÁRIO reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas JUSTIÇA DO TRABALHO processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausênci

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2035 RECLAMADO PAES E DOCES VANZELLI FERREIRA LTDA Provimento GP/CR 13/2006 - valendo a presente como mandado de intimação a ser entregue às referidas testemunhas para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência Intimado(s)/Citado(s): - Maria Luzia Cardoso Oliveira designada nestes autos, sujeitando-se a condução coercitiva e multa na hipót

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e 860 remuneração e não recolhidas ao INSS pelo município. notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo Notificada regularmente, a parte reclamada apresentou sua defesa advogado habilitado nos autos, poderá o pres

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2027 da defesa e de réplica, e, se for o caso, designação de perícia e realização de audiência de instrução - o que será decidido pelo O acesso deverá se dar de forma individualizada, cada participante Juízo durante a sessão, conforme a situação do processo. em sua residência/escritório, para evitar aglomerações, nos termos das orientações emanadas das a

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2315 CONCLUSÃO MANTENHO o despacho agravado. Recebo o agravo interposto. Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, nos JOSÉ EVANDRO DE SOUZA termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região TST, proceda-se à autuação do agravo, conforme disposto no art. 2º /fmsa da referida

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AGRAVANTE(S) Procuradora Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DRA. KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA DR. PEDRO LUIZ NEVES FREIRE MARA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA DR. JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA(OAB: 297255-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - S

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 41 ADVOGADO NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114/PI) CASSIA LUZIA CARDOSO OLIVEIRA BRANDAO LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (22ª RECORRIDO Sessão Virtual), realizada

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1019 MANOEL JOAQUIM NETO MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016114-68.2021.5.16.0014 CASSIA LUZIA CARDOSO OLIVEIRA BRANDAO ADVOGADO IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) ADVOGADO LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) RÉU MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ADVOGADO NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114/PI) ADVOGADO DANI

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446-A/PI) DR. DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207-A/MA) DR. NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114-A/PI) CASSIA LUZIA CARDOSO OLIVEIRA BRANDAO DR. IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) DR. LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA LUZIA CARDOSO