Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003190-58.2014.4.03.6111/SP 2014.61.11.003190-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LUZIA CLEMENTE NERY SP327557 LUIZ MARIO MARTINI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP108551 MARIA SATIKO FUGI e outro(a) 00031905820144036111 2 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Luzia Clemente Nery, com fulcro no art. 105,

Publicações Judiciais I ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00042 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010830-48.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.010830-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Pau

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003188-88.2014.403.6111 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VIVIANE DE NADAI GERALDI ADV/PROC: SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003189-73.2014.403.6111 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAFAEL DO AMARAL NEGRI ADV/PROC: SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003190-58.2014.403.6111 PROT: 17/0

Publicações Judiciais I ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00042 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010830-48.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.010830-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Pau

Publicações Judiciais II ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00093AC 2000482 0000780-37.2014.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : DANIEL MARCO DE SOUZA e outros ADV : SP278952 LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00094AC 2030742 0001402-09.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : DEBORA MARTINES BONFIM e outros ADV : SP171229 ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Carlos Roberto de Lima ADVOGADO : 333000/SP - Emerson Costa Soares REQDA : Espólio de Clarice Maciel de Lima VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008567-09.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Marrocos Residenciais Salé AD

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.11.003190-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LUZIA CLEMENTE NERY SP327557 LUIZ MARIO MARTINI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP108551 MARIA SATIKO FUGI e outro(a) 00031905820144036111 2 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fulcro no art. 102, III, "a" e "c", CF e art. 1.029, CPC, em face decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. Decido. O presente recurso extraordinário não comporta adm

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.11.003190-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LUZIA CLEMENTE NERY SP327557 LUIZ MARIO MARTINI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP108551 MARIA SATIKO FUGI e outro(a) 00031905820144036111 2 Vr MARILIA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fulcro no art. 102, III, "a" e "c", CF e art. 1.029, CPC, em face decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. Decido. O presente recurso extraordinário não comporta adm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a inflação consiste na perda ou na corrosão do valor de mercado ou do poder de compra do dinheiro. Esse fenômeno, que tanto abalou a economia brasileira por anos a fio, sempre foi aferido, dada a complexidade ínsita à variação de preços, por diversos indexadores econômicos. É possível, na atualidade, apontar, dentre outros índices que aferem as oscilações no poder aquisitivo da moeda, o IGP (calculado pela Fundação Getúlio Vargas), o IPC (medido pela FIPE - Fundação Insti

Publicações Judiciais I ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retroativamente da data do ajuizamento, ficando prescritas as parcelas anteriores a 09/01/2009. 3. Baseado em entendimento consolidado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.164.452/MG regime do art. 543-C do CPC), em matéria de compensação tributária, prevalece a lei vigente à data do encontro de contas (débitos e créditos recíprocos da Fazenda e do contribuinte). 4. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a compensação de contribuições previden