138 resultados encontrados para luzia fernandes de lima - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 ZO DA 7A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DESEMBARGA DOR FENELON THEODORO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA, 11/02/2014 AS 13:23 HORAS. GOIANIA, 28/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 59765-10.2006.8.09.0051 ( 200600597657 ) : 233 : ACAO PENAL : RITIELLY NONATO DOS SANTOS LARISSA PERE
2- Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada quando fundamentada e nela não se vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. 3- A decisão agravada abordou todas as questões suscitadas e orientou-se pelo entendimento jurisprudencial dominante. Pretende a agravante, em sede de agravo, rediscutir argumentos já enfrentados pela decisão recorrida. 4- Agravo desprovido. Decisão manti
2- Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada quando fundamentada e nela não se vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. 3- A decisão agravada abordou todas as questões suscitadas e orientou-se pelo entendimento jurisprudencial dominante. Pretende a agravante, em sede de agravo, rediscutir argumentos já enfrentados pela decisão recorrida. 4- Agravo desprovido. Decisão manti
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 ACUSADO – HIPóTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIçãO SUMáRIA, ARTIGO 39 7 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA DIA 20/05/2014 àS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS . 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTéRIO PúB LICO, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPE DINDO-SE CARTA PRECATóRIA, S
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 300 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00123502420178060182 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará -CE - Viçosa do Ceará-CE REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará REQUERIDO : José Adriano Farias da Silva VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:15 horas PROCESSO : 0179437-05.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 300 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00123502420178060182 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará -CE - Viçosa do Ceará-CE REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará REQUERIDO : José Adriano Farias da Silva VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:15 horas PROCESSO : 0179437-05.2013.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO OS ACUSADOS OSVALDO RASMUSSEM, JOSE DIVINO GOMES DE ARAUJO, DIVI NA LUZIA PORTUGAL E LUZIA FERNANDES DE LIMA, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFIC
RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 17/07/2009MPF: NãoDPU: Não 0073 PROCESSO: 0002306-86.2011.4.03.6126 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LAERCIO TADEU JANUARIO ADV. SP086599 - GLAUCIA SUDATTI e ADV. SP299700 - NATHALIA ROSSY DE M. PAIVA RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 06/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0074 PROCESSO: 0002323-55.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217952/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 59765-10.2006.8.09.0051 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DIVINA LUIZA PORTUGAL : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO:200600597657 NOMEIO PARA A DEFESA DE LUZIA FERNANDES DE LIMA, O DR. JORDAO MANSUR PINHEIRO (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIM ADO A APRES