Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2121 Processo: 0011382-61.2018.5.15.0116 ROT Processo: 0011742-23.2018.5.15.0010 ROT RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE: LUZINETE LOPES DE MATOS, FUNDACAO TELEGRAFOS, BANCO DO BRASIL SA, GILMAR APARECIDO DA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO CUNHA RECORRIDO: LUZINETE LOPES DE MATOS, FUNDACAO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E MUNICIPAL DE SAU

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 7852 PROCESSO: 0011742-23.2018.5.15.0010 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, AUTOR: LUZINETE LOPES DE MATOS remetam-se os autos ao segundo grau. RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO DECISÃO PJe-JT Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadast

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 requerimento das partes poderá ser designada audiência 13236 PODER JUDICIÁRIO posteriormente, DECIDO: JUSTIÇA DO TRABALHO Cite-se o Réu para contestar o presente feito, em (30) trinta dias, apresentando documentos que pretenda usar como prova, presumindo-se, no silêncio, como verdadeiros os fatos aduzidos pelo Autor. Concedo à Autora prazo de 10 (dez) dias para r�

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAQ RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) FERNANDA ABOUD DE SOUZA(OAB: 346951/SP) 5914 CPC. 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos por F. C. RENTAL LOCACAO DE Intimado(s)/Citado(s): - RIBPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTACAO S.A. MAQUINAS

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDERSON RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARBOSA Processo Nº AIRO-0011539-19.2018.5.15.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA Revisor RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE LAR SAO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA ADVOGADO ALEXANDRE ISSA MANGILI(OAB: 332826/SP) AGRAVADO EDILEUZA DE ARAGAO

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Advogado(a)(s): 1.BRUNO MARTINS TREVISAN (SP - 368085) 377 obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS com fundamento no prin

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo: 0011742-23.2018.5.15.0010 ROT RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: LUZINETE LOPES DE MATOS, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO ADVOGADO RECORRIDO: LUZINETE LOPES DE MATOS, FUNDACAO TESTEMUNHA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO TESTEMUNHA 2122 RENATA GIRAO FONSECA(OAB: 255997/SP) SCHAEFFLER BRASIL LTDA. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) ALDO JOSE FOSSA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 18770 desarquivamento e dar prosseguimento à execução. RIO CLARO/SP, 17 de novembro de 2021 KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta DCAP Processo Nº ATOrd-0010486-45.2018.5.15.0010 AUTOR MAURICIO ZERBINATTI FARAGI ADVOGADO MANOEL MOITA NETO(OAB: 124870/SP) ADVOGADO ANDRE SOCOLOWSKI(OAB: 274544/SP) RÉU EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DE COMPOSIT

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LELIO BENTES CORRÊA COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. DR. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914-A/SP) JORGE LOPES GONCALVES DR. MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. - JORGE LOPES GONCALVES Advogado AGRAVAD

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 16165 Oficial de Registro de Imóveis, incorrer em crime de desobediência DECISÃO e ser expedido ofício ao juízo corregedor. Pressupostos extrínsecos: Não efetuado o pagamento e negativa a tentativa de bloqueio de Os recursos interpostos pelas reclamadas massa falida de TH valores, determino a inclusão dos executados no BNDT e no BUSCHINELLI E CIA. LTDA. e PREMI