Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3029 inclusive, por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, assim como violação do devido processo legal, e determino o retorno dos autos à instância primeva para que julgue os pleitos de cessão de crédito efetivados nas id. de6657c e 2c496b8, como entender de direito. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, de ofício, erijo a preliminar de nulidade da sent

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3065 Aliás, tive a oportunidade de me manifestar nesse mesmo sentido quando da análise dos autos n. 0010186-61.2014.5.14.0007, 0001083-11.2015.5.14.0002 e 0000144-83.2019.5.14.0004. Portanto, entendo que o percentual fixado na origem se mostra condizente, ao que nego provimento a recurso dos reclamantes, inclusive, no que se refere ao que for devido em benefício da parte

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 7 ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ(OAB: 115451/MG) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - R.J.C.D. - RAIMUNDA IDALINA ME

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 673 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário da 2ª e 3ª Reclamadas, bem como do recurso ordinário dos Reclamantes. No mérito, dou provimento ao recurso das Reclamadas para: a) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; b) limitar a condenação referente à multa pelo descumprimento de Convenção Coletiva ao valor de R$473,00 (quatrocentos e

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 160 acima parcial ou totalmente negativas, inclua-se a executada no c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no BNDT e SerasaJUD. horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais Em se tratando de pessoa física, a restrição junto ao SerasaJud correspondentes. será efetuada somente após a intimação do devedor, diretamente,

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) GLEISON DE OLIVEIRA GONCALVES WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 7101/RO) LAERCIO DA CONCEICAO ALVES LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) LEONIR NOGUEIRA ALME

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 4 penalidade de arquivamento para o reclamante ou revelia para De ordem da Meritíssima Juíza SILMARA NEGRETT, Titular da 1ª reclamada. VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO, ainda em JUÍZO 100% DIGITAL. ADESÃO: As partes, de comum acordo, cumprimento ao determinado no processo n. 0000999- adotam o Juízo 100% Digital no presente feito, na forma do art. 12. 67.2016.5.1

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA(OAB: 3694/RO) MAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME RONIZE ANTONIO BARBOSA(OAB: 13764-B/MT) ANDRE COELHO JUNQUEIRA(OAB: 6485/RO) ISRAEL VERLI RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA(OAB: 3694/RO) MAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME RONIZE ANTONIO BARBOSA(OAB: 137

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000506-67.2016.5.14.0141 RECLAMANTE GLACIELI SANTOS SOUZA ADVOGADO RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI(OAB: 2832/RO) RECLAMANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO RECLAMADO ILTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO LUIZ CARLOS PACHECO FILHO(OAB: 4203/RO) RECLAMADO LUZINETE XAVIER DE SOUZA ADVOGADO LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) RECLAMADO ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGI

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DENIELE RIBEIRO MENDONCA(OAB: 3907/RO) ELLEN CAVALCANTE ANDRADE(OAB: 7685/RO) MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA LAUTON(OAB: 3193/RO) R. R. C. D. LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 352