Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1687 autor que atua na condi??o de substituto processual de Ladislau Rodrigues de Brito, pessoa acometido por trombosa de arterias dos membros inferiores e necessitando de tratamento cir?rgico eletivo, encontrando-se em longa espera e sem previs?o de receb?-lo dos entes R?us. Assim, ajuizou esta a??o, buscando inclusive o tratamento mencionado em sede de antecipa??o de tutela. Foi deferido liminar determinan

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3341 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 02/05/2021 A 02/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00008427020158140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA A??o: Busca e Apreensão em: 02/05/2021---REQUERENTE:ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1596 OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 45.335 - RAFAEL CORDEIRO DO REGO (ADVOGADO) OAB 49802 ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 32698 - FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO (ADVOGADO) OAB 20013-A - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (ADVOGADO) OAB 17784-B THAIS PINA RODRIGUES (ADVOGADO) REU:DANDOLINI E PEPER LTDA. Processo nº. 000378450.2010.8.14.0201 AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOR: BANCO MERCEDES-BENZ DO

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 387 dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Transitando em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 26 de agosto de 2021. SÃRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00026654520168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 750 (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 0068609-28.2015.8.14.0201 AÃÃO ORDINÃRIA CONSUMERISTA AUTOR: PAULO SÃRGIO DE PAIVA OSÃRIO RÃU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÃA           Vistos etc.  PAULO SÃRGIO DE PAIVA OSÃRIO, já devidamente qualificado na exordial, propôs a presente ação em face de BANCO BRADESCO S.A., também qualificados nos autos.  Alega o autor, na inicial

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1595 três anos de inadimplência do cartão de crédito Liderzan.         Narra a autora que "a requerida é cliente da Autora desde abril de 2011, sendo possuidor do cartão Liderzan n° 225672.081, sempre efetuando compras e pagando corretamente, porém, nos últimos dois anos a mesma não vem cumprindo com a obrigação contratual firmada junto ao ca

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 432 atingimento do escopo do processo executivo. 4. Não se vislumbra, de outro lado, utilidade em bloquear a carteira nacional de habilitação, nem em apreender o passaporte do devedor. 5. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 22227383720188260000 SP 2222738-37.2018.8.26.0000, Relator: Melo Colombi, Data de Julgamento: 03/12/2018, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 295 FUNDAMENTAÃÃO                O artigo 344 do CPC/2015 dispõe o seguinte: ¿Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.¿                 A Doutrina e Jurisprudência orientam: ¿Revel é quem não contesta a

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1804 jurisprudencial:   ¿Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder¿ (STJ - 4ª Turma, Resp 2.832-RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 14.8.90). ¿Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada ante

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2474 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 14350 - RENATA CASTRO DE MENEZES (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) PERITO:JONAS KARLEM ANGELIM VIANA. PROCESSO N° 0006784-54.2013.8.14.0201 AÃÃO DE COBRANÃA REQUERENTE: ALBERTO GESSI MEDEIROS COSTA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SENTENÃA