1.411 resultados encontrados para lxiv da constituicao federal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 MINAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFIC ANDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART . 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII, LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, POR ESTA RAZAO HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47113-51.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE ROBERTO DA ROCHA MATOS JUNIOR VITIMA : LINDOMAR ASSIS GOMES DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 65617-42.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUCAS BISPO BOTELHO ADV ACUS : 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISL ACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QUE LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. DESIGNO O DIA 19/02/2019, AS 14:15 HORAS PAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA. REQUISITE(M)-SE. LUZIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL , RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. DESIGNO O DIA 2 9/11/2018, AS 14:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA. REQUISITE(M )-SE. LUZIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153748-90.2018.8.09.0100 : 3991 : FLAGRANTE : LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR A DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 116375-25.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO DE MARI VITIMA : ESTADO DESPACHO : NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A A UTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 42839-44.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAUL PETTERSON TELES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISL ACAO PATRIA, INCLUSIVE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 441596-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3114 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEN DE SOUZA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS O S REQUISITOS PREVISTOS NA LEGIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO DE ALMEIDA LAURO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS O S REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188116-07.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDNEY BARBOSA DA SILVA INDICIADO : JOEL LOUZEIRO DA CONCEICAO MENOR : EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : ANALISADO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGU LAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS L EGAIS E CONSTITUCIONAIS, INCLUSIVE CIENTIFICA