207 resultados encontrados para lxiv determina que - data: 16/08/2025
Página 21 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 653 realizado há mais de 3 (três) anos, sendo certo que a última movimentação trazida nos autos é antiga (de agosto de 2017 ps. 522/524) e que, segundo os documentos trazidos às ps. 253/254, há notícia de que os resultados de 2017 são positivos, que houve lucro e aumento de receita entre 2016 e 2017, inclusive com emprést
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 839 informações. Dispensa-se a intimação do agravado para resposta ao recurso (art. 1.019, II, CPC/2015), tendo em vista ainda não ter sido citado, ter sido a medida liminar indeferida e por se tratar de tutela de urgência, para a qual a prévia oitiva da parte não é essencial (art. 9º, § único I, CPC/2015). Os agravados ain
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 437 inclusive, que a pretensão inicial é de outorga de escrituras de dois imóveis que foram adquiridos pelo valor de R$ 350.000,00 (fls. 16/21). Indeferidos os pedidos, o apelante fica intimado a complementar o valor do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 101, §2º do CPC/2015. III - Certificado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 614 termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil (fl. 237), quedando-se inerte (fl. 239), de forma que resta igualmente inviável o deferimento da gratuidade pretendida. Em sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade processual a ambos os réus apelantes, motivo pelo qual ficam intimados a recolher o preparo devido, em d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 652 § 2º do Código de Processo Civil, as provas juntadas mostram-se inábeis para corroborar o estado de hipossuficiência alegado, daí porque fica indeferido o pedido de justiça gratuita do agravante, que deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias as custas do preparo relativo ao presente agravo, sob pena de deserção. Inti
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 967 do Colégio, sala 315 Nº 2052762-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Sonia Moreira dos Santos - Agravado: Paulo Moreira dos Santos (Inventaria