Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CO. GUAPO,05 DE FEVEREIRO DE 2016 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 41739-55.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUZIA APARECIDA NUNES INDICIADO : JOAO PINHEIRO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201600417390 DECISAO TRATA-SE DE FLAGRANTE DE JOAO PINHEIR O ARAUJO PRESO 04 DE FEVEREIRO DE 2016, PELO SUPOSTO CRIME DE

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2728 como determina os incisos XLIX, LXII e LXIV, do art. 5º da CF/1988. Observadas as prescrições legais e constitucionais, não existindo vícios formais ou materiais que venham macular a peça flagrancial, tenho por bem HOMOLOGAR o flagrante. Passo a analisar se estão presentes os requisitos da prisão preventiva. O instituto da prisão preventiva, com as alterações legais trazidos pela Lei 12.403

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2326 gradação mínima, tanto que a própria autoridade policial, atestando a irrelevância de sua participação na empreitada delitiva não sugere a inclusão do seu numeral nas escutas. Alega ainda que não é um delinquente contumaz e que não faz do crime seu meio de vida, pois costuma trabalhar como pescador nesta Comarca. O Ministério Público exarou parecer desfavorável à concessão do pedido.

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ELECIDOS NOS INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ESTE JUIZO, A PRISAO E O LOCAL ONDE SE EN CONTRA O FLAGRADO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. A SEGREGA CAO OCORREU LEGALMENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 302 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, O SUPOSTO AUTOR DO FATO FOI POSTO E M LIBERDADE MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 4289 GO - RUI CESAR BARBOSA : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 53626 GO - MARIANA DE ABREU RODRIGUES 52629 GO - BEATRIS CARLA ISRAEL REIS DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVéS DE SEU(S) ADVOGADO(S), VIA DJE, PA RA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, GUIA Nº GUIA Nº20297352-2, SéRIE 09, COM VENCIMENTO EM 19/07/2019, A QUAL ENCONTRA-SE A FL.151. ====

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 372999-77.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILIAN OLIVEIRA RAMALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201603729997 DESPACHO AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. G UAPO, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 313044-18.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : FLAGRANT

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 200903433448 DESPACHO PERMANECAM SUSPENSOS OS PRESENTES AUTOS NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. GUAPO, 18/01/2019 RITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66583-98.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO JUNIOR COSTA E SILVA VITIMA : JESSICA CARLENE GOMES LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201800665835

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1708 das 10h do dia 12/04/2019, policiais militares estavam na Avenida Cristo Rei, quando fizeram a abordagem do condutor de um veículo Honda/Pop 100, cor Branca, Chassi 9C2HB0210FR444789. Que naquele momento o condutor foi identificado como sendo Genilson Gomes Pereira e informou que estava sem o documento do veículo. Com isso, os policiais fizeram a consulta e constataram que a motocicleta estava com r

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NHAS ARROLADAS. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS E O MINISTERIO PUBLICO, A CERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA. REQUISITE-SE. GUAPO, 21 DE SETEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273545-27.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAIMUNDO ALVES ALENCAR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE A

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Processo: 5264350.09.2017.8.09.0000 Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 V - proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades profissionais como na vida privada; VI - guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de natureza reservada de que tenham conhecimento em razão do exercício de sua profissão; VII - afixar em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as