Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Cláusula 5.4 (ID 9449378 ? fl. 5). Com efeito, não há no caso espaço intervenção judicial nos termos da vença, razão pela qual a pretensão de declaração de inexistência do débito merece improcedência, haja vista a parte autora espontaneamente promover o descumprimento contratual. Em decorrência, também não há que se falar em compensação por danos morais. III - Dispositivo Ante o expo

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.100460-3 ALEATORIA 26/09/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARMO ALIMENTOS SA DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 : Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 null Distribuição: 2009.01.1.191918-3 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111919183#NUMERO_DO_PROCESSO,191918-3/09#NOME_DA_PARTE,SMAFF null AUTOMOVEIS LTDA#NUMERO_OAB,DF01530A#NOME_DO_ADVOGADO,LYCURGO LEITE NETO: : null : null : null Distribuição: 2009.01.1.191919-0 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111919190#NUMERO_DO_PROCESSO,191919-0/09#NOME_DA_PARTE,SICOOB null COOPERATIVA ECON CRED MU

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.080899-8 ALEATORIA 12/05/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA LEOPOLDO SOARES CAMPOS DF033026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.080900-2 PREVENCAO 12/05/2011 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 601 - 1A VARA DE ENTORPECENTE

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2010.01.1.073934-6 Aleatória 14/05/2010 2008 - MONITORIA 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA SMAFF AUTOMOVEIS LTDA DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.073935-4 Aleatória 14/05/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF CORREA ATACADO DE PLASTICOS LTDA DF9999999 - SEM

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2009.01.1.191913-4 Por Prevenção 04/12/2009 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 2002 - 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 2. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.191916-7 Aleatória 04/12/2009 1902 - SEPARACAO CONSENSUAL 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA A.M.D.S.

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 CERTIDÃO N. 0716599-71.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAFAELA DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: DF0027333A - FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716599-71.2018.8.07.0001 Class

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468 - JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE, DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: ELITA CAMPOS DE MORAES. R: PAULO ROBERTO

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.181464-7 ALEATORIA 16/09/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE CAMPOS BATISTA DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Ad

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Requerente: Advogado: ELISABETE BATISTA DE OLIVEIRA DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.197106-5 ALEATORIA 11/10/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ELIANA SANTOS COSTA DF01530A - LYCURGO LEITE NETO Distribuiç�